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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 140

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será

140/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 196, Cadern
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
 jurado;
b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
desconhecimento.
XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
í á á		 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
Í		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do
í
1. A Prova de Ttulos consistir na anlise dos documentos
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter
exclusivamente classifcatório		 aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPTULO VII – DO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS e desde ue a nota do candidato ultraasse o mínimo exiido		 item 2 deste Captulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações,
atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada
em cartório) emitidos elo Ministério Público Tribunais de Justia
.
2 A Prova de Títulos será feita:		 q p g,
após a aplicação da pontuação diferenciada		 p , ç
estaduais e federais do país relativos à função de jurado nos termos do
.
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e
b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classifcação Final.		 .
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA		 , ,
Art. 440 do Código de Processo Penal.
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não

3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a
Prova de Métodos Pedagógicos.
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do concurso público.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
 Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
 3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
Prova de Métodos Pedagógicos.
5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a
dtã btói t l ói i d títl		 terá classifcação alguma no certame.
8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
d itõ it it 25 d CAPÍTULO XI4 – DA PROVA		 da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito
CdÚi
ocumenaço comproara, composa pea cpa mpressa os uos,
conforme especifcado no ANEXO VII.
51 Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios		 em uma as suaçes prevsas no em o .
DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XII3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS		 no anco;
b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
..
dos títulos elencados no ANEXO VII.
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados		 .
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na		 ,
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do

no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em
Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
Governo Federal.

papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do
DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.		 3.1.
Caso
o
candidato
declare
no
responsável pela expedição do documento.
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
 3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e		 ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a
 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
 no ato da admissão, será eliminado do concurso público.
4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.
61 Nã á it b l tt t d ói d()		 ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus
à tã difid f CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE		 unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha
d iiã
.. o ser acea, so quaquer preexo, a enrega a cpa os
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra
forma		 ponuaço erencaa a que se reere o
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
32 Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que		 e nscrço.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1 A nota fnal do candidato no presente concurso público que será
.
6.2. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail
etc.), tampouco solicitar sua impressão;		 ..
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.		 . ,
considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da média da
Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP), acrescida da
nota da Prova de Títulos (PT).
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
 4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo:
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
 classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
 (PE + PMP) / 2 = média
3. Onde:
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
A P d Tíl á d f iéi		 5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
i dã ê d dã d		 3.1.
PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação
difid (d h)
8. rova e tuos ser pontuaa conorme os crtros
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
9 Todo documento ue esteja em línua estraneira deverá conter a		 respectva trauço para o portugus, seno a trauço e
responsabilidade do candidato.
6 Os dilomas de Mestrado e Doutorado exedidos or instituiões		 erencaa quano ouver.
3.2.
PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação
da ontuaão diferenciada (uando houver)
. q g g
respectiva tradução para o português sendo a tradução de		 . p p p ç
estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas nos		 pç q .
3.3.
médiaé a média aritmética simples das duas notas (PE e PMP).
,
responsabilidade do candidato.
10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e		 ,
termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,

E
média + PT = nota fnal

títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
não serão considerados para efeito de pontuação.
4. Onde:
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
 7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
 4.1.
médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
 Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
 de Métodos Pedagógicos (PMP).
4.2.
PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
 no ANEXO III do deste edital.
 diferenciada (quando houver).
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
reisito
ara
inscrião
no
Comonente
Crriclar
descrito		 8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora.
9 Somente será analisado ela Banca Examinadora ara fns de		 4.3.
nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso público.
5 A escala de ontaão das rovas (Prova Escrita Prova de Métodos
qu
p
ç

p
uu,

no ANEXO VII do deste edital.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 . p , p
pontuação:
a)
O
título
acompanhado
da
respectiva
documentação		 . puç p ,
Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos
pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.

XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório



comprobatória;
b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
5.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
nota fnal desses candidatos em cada prova (Prova Escrita, Prova de

e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)		 c) O documento legível.
10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a
aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos termos dispostos
pontos cada.
 título apresentado.
 no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
Í Ã		 11. Cada documento será considerado uma única vez.
12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital.
6. Será considerado aprovado no presente concurso público o
diferenciada a que se refere o CAPTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇO
DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS		 Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação
difid didt t d idí t		 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
P d Métd Pdói
, .
12 Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que		 erencaa aos canaos preos, paros ou ngenas, nos ermos
deste edital		 rova e oos eaggcos.
61 Será considerado não aprovado no presente concurso público o
..
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA		 .
13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).		 ..
candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
Métodos Pedagógicos.

PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
7. Os critérios de julgamento da Prova Escrita, Prova de Métodos
2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
 todas as condições previstas neste edital.
15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
 Pedagógicos e Prova de Títulos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA
correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que
 obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGOGICOS e CAPÍTULO XII.3 – DO JULGAMENTO DA
PROVA DE TÍTULOS, respectivamente.
obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da
PD (quando houver).
4 Será considerado rerovado na Prova Escrita o candidato ue		 sanções cabíveis.
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
documentos ara a Prova de Títulos arcando o candidato com as		 8. O candidato que não for aprovado na forma do item 6 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcaão aluma no certame
. p q
obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
(quando houver).		 p ,
consequências de eventuais erros ou omissões.
17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos		 ç g .
9. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA

5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome.
PROVA ESCRITA e no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS
PEDAGÓGICOS.

Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de		 10. A classifcação fnal do concurso público constará de ato a ser
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
 Títulos.
XIII – DO DESEMPATE
 divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
da pontuação diferenciada.
 1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
 de desconhecimento.
11. Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
(cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da
Prova Escrita e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação		 FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos em cumprimento à Lei nº 10741/2003		 classifcação fnal dos candidatos aprovados no concurso público será
separada em duas listas de titulação:
a) Licenciados; e
, .
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA		 , .
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
b) Graduados.
11.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de

ESCRITA.
c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e
 d) Maior pontuação na Prova de Títulos;
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
 12. O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
item 11 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos
 artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
 em sua fcha de inscrição.
13. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não
no ANEXO VII deste edital.
2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
simles das notas atribuídas elos membros da Banca Examinadora		 quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único ara Proramas Sociais do		 haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992
(que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de
caros e emreos ara ortadores de defciência) no ue diz reseito a
p p ,
acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).
3 Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o		 p g
Governo Federal” – CadÚnico;
g) Maior idade para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)		 g pg p p , q p
reserva de vaga e lista de classifcação especial.
14 Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que
.
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.		 ,
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base		 .
concorrerem como pessoas com defciência) serão classifcados por

4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
a data de encerramento das inscrições.
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor
ordem decrescente da pontuação fnal, respeitada a preferência a que se
refere o item 11 deste Capítulo.

jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 número de inscrição.
2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
“”		 15. Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente
do número de inscrição e a nota obtida na Prova de Métodos
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano
de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 da alínea e do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: Pedagógicos.
15.1. O candidato não aprovado não será relacionado pelo nome.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).