DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 739/2026 - PROCESSO: 0900.013652.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): JOAO VICTOR PINHEIRO GOMES , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 37194500/SSP/AL e CPF 116.066.604-03.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a PROFESSOR PSICOPEDAGOGO - 30H , com carga horária de 30 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.000,00.
DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 13/10/2026 a 12/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 13 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 55FDC8D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 740/2026 - PROCESSO: 0900.013654.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 740/2026 - PROCESSO: 0900.013654.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): LIVIA THOMAZ LIMA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 2275232028/SSP/BA e CPF 405.505.118-22.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a PROFESSOR PSICOPEDAGOGO - 30H , com carga horária de 30 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.000,00.
DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 13/10/2026 a 12/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 13 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 07DCFAD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.008433/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 3° CHAMADA
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em inspeção semestral obrigatória nos veículos que realizam o transporte escolar, em atendimento ao artigo 136, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB).
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de outubro de 2026, foi DESERTA a terceira chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026.
Delmiro Gouveia – AL, 13 de outubro de 2026.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 778E1901
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
A Comissão Organizadora do PSS nº 01/2026, instituída pela Portaria Municipal n.º 0624/2026, torna pública a relação de locais de prova do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de Odontólogo de acordo com data, horários e instruções para os candidatos inscritos.
Data, Horário e Duração
Data da prova: 18 de outubro de 2026 (domingo) Horário da prova: das 08h00 às 12h00 Abertura dos portões: 07h00 (uma hora antes) Fechamento dos portões: 7h30 (trinta minutos antes)
Locais de Prova por Cargos
| Local | Endereço | Cargo | |
|---|---|---|---|
| Antiga Escola Afrânio Salgado Lages, onde atualmente funciona a EMEB Eliseu Norberto Ao lado da Escola Estadual Luiz Augusto Azevedo de Menezes |
Conjunto Residencial Palmeira, S/N – Cohab CEP 57480-000, Gouveia – AL |
Rui Velha, Delmiro |
Odontólogo |
Instruções Gerais
Documento obrigatório (original):
Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente);
Materiais permitidos:
Caneta esferográfica de tinta preta ou azul (em material transparente, original, sem anotações);
Água, alimentos e bebidas, em embalagem transparente e sem rótulos.
Recomendações:
Confira com antecedência o trajeto até o local da prova; Chegue com, no mínimo, 1 hora de antecedência;
Leve o comprovante de inscrição (identificação de candidato) impresso.
Mantenha silêncio nos espaços internos e externos próximos à sala de prova;
O descumprimento de qualquer instrução contida no Edital poderá implicar na eliminação.
Delmiro Gouveia, 13 de outubro de 2026
Coordenador Da Comissão Organizadora Secretaria Municipal De Saúde Portaria n.º 0624/2026
Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2026
Publicado por: Ana Ligia da Silva Gomes Código Identificador: 62084D54
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo nº 1000.013984.2026
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