DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N º 005/2026.
PROCESSO: N° 037/2026 - SEMISP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: NORTE + EMPREENDIMENTOS &
COMERCIO LTDA. CNPJ Nº: 50.760.356/0001-00 .
VALOR TOTAL: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 07/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 06/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
Normandia-RR, 13 de outubro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: ED4E47F4
CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 008/2026.
PROCESSO: N° 049/2026 - SEMISP
OBJETO: “REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA.”
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: JANISSON VIEIRA LTDA.
CNPJ Nº: 07.944.065/0001-34 .
VALOR TOTAL: R$ 436.298,68 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa
e oito reais sessenta e oito centavos)'
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 07/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
Normandia-RR, 13 de outubro de 2026
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: A9903657
Normandia-RR, 13 de outubro de 2026.
CPL
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 295BD50C
CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 007/2026.
PROCESSO: N° 044/2026 - SEMISP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA. CNPJ Nº: 50.760.356/0001-00 .
VALOR TOTAL: R$ 1.988.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N º 009/2026. PROCESSO: N° 050/2026 - SEMISP
OBJETO: “REFORMA DA CASA DA CULTURA NA COMUNIDADE DO NAPOLEÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR.”
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: JANISSON VIEIRA LTDA.
CNPJ Nº: 07.944.065/0001-34 .
VALOR TOTAL: R$ 218.338,98 (Duzentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais noventa e oito centavos)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 07/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
Normandia-RR, 13 de outubro de 2026.
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