DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 1D9B9EB0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260205.002 SEINFRA

do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 5 de outubro, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALOÍSIO ALAN DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA.

Russas, 5 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº 20260205.002-SEINFRA , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de itens do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DOS ITENS APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela anexada ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 5 de outubro, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA.

Russas, 5 de outubro de 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 5D7E0FE4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260219.002 DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº 20260219.002-DEMUTRAN , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV, que tem por objeto a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de itens do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DOS ITENS APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo

ALOÍSIO ALAN DE OLIVEIRA

Diretor Geral do Departamento Municipal De Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 5DF82E46

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260312.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO Nº 20260312.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV, que tem por objeto a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de itens do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DOS ITENS APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de equilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela anexada ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 5 de outubro, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA.

Russas, 5 de outubro de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 39C20A06

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260505.009 FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO Nº 20260505.009FMAS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

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