DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com a Inexigibilidade nº 00013/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AGUIAR/PB. CONTRATADO: JOSÉ ESPEDITO BARROS, portador do CPF nº 457.828.308-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, referente ao INEXIGIBILIDADE 00013/2026.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

AGUIAR/PB, 05 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 56EEC6DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP .

OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar – PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor (acrescentar). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Aguiar-PB, 01 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: FA801F1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP .

OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar – PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor (supressão) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Aguiar-PB, 01 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 6D79FEA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ ESPEDITO BARROS, portador do CPF 457.828.30891, R$ 39.435,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Aguiar - PB, 02 de outubro de 2026.

MANOEL, BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: C51BE6AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR TERMO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato n° 00164/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, pessoa de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 08.939.944/000130, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. Manoel Batista Guedes Filho, portador da Cédula de Identidade n° 2.036.735 SSPPB, inscrito no CPF n° 018.783.054-17, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua João Paulo Sobrinho, s/nº, na Cidade de Aguiar - PB, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE . CONTRATADA: A empresa ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.231.333/0001-06, com endereço à Rua Vereador Antonio Gonçalves, s/nº, Bairro Centro, na Cidade de Nova Olinda - PB, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA .

INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 00034/2026.

OBJETIVO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (GESTÃO DE REDES SOCIAIS, DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO AUDIVISUAL) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E DEMAIS SECRETARIAS.

FUNDAMENTO: Com base no art. 124, II da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava – FONTE DE RECURSO prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

Na CLAUSULA OITAVA – FONTE DE RECURSO, o presente instrumento de apostalamento tem como objeto acrescentar, ao contrato nº 00164/2026, a rubrica orçamentária: 02.071 – Fundo Municipal de Saúde – 10.302.2014.2039 – 1500.1002, 1.600.0000 – 3390.39 – Outros serviços de terceiros de pessoas jurídica – 10.301.1008.2035 – 1500.1002, 1500.1002, 1600.0000.

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