Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 43

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar pacientes para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA E MARIA NILMA SOUSA SANTOS.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 707AC8EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº858/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2026.

RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA matricula de n °7486 portadores do CPF nº 831... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar pacientes para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes (LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA E MARIA NILMA SOUSA SANTOS) em Redenção-PA, no período de 11 a 12 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

01 (uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: F418480C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº857/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONIO JOSE FIALHO outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional do Araguaia paciente ISAIRA SILVA BARROS. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE FIALHO matricula de n ° 6844 portador do CPF nº 170... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional do Araguaia paciente (ISAIRA SILVA BARROS) em Redenção-PA, no período de 11 a 12 de setembro de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial no hospital regional público do Araguaia paciente DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA.

RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para realizar sessões de hemodiálise ambulatorial no hospital regional público do Araguaia paciente (DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA) em Redenção-PA, no período de 11 de setembro de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: EED3C2B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº859/2026

SMS – CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente THALLES THAYON SOUSA SILVA. RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consulta na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de Conceição do Araguaia paciente (THALLES THAYON SOUSA SILVA) no período de 11 de setembro de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;

Valor da diária: 200,00 (duzentos reais);