DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
91.010,45 (noventa e um mil, dez reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Nova Ipixuna - Pa, 13 de Outubro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação Portaria Nº 073/2026
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 6F353682
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPE 04.2026-PMNI – SRP. Processo Administrativo nº 007A/2026. CONTRATO Nº 20260160. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ITENS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CONTRATADA: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.618.821/0001-99, com valor global de R$ 74.802,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Nova Ipixuna - Pa, 13 de Outubro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação Portaria Nº 073/2026
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: E866D156
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPE 04.2026-PMNI – SRP. Processo Administrativo nº 007A/2026. CONTRATO Nº 20260161. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ITENS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CONTRATADA: J L TEIXEIRA SOARES LTDA, COMERCIAL CAMELO, CNPJ: 17.604.247/0001-10, com valor global de R$ 97.454,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Nova Ipixuna - Pa, 13 de Outubro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO
Agente de Publicação Portaria Nº 073/2026
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: F5DAC2EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPE 04.2026-PMNI – SRP. Processo Administrativo nº 007A/2026. CONTRATO Nº 20260167. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ITENS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CONTRATADA: A. RODRIGUES CASA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 60.413.517/0001-34, com valor global de R$ 245.968,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Nova Ipixuna - Pa, 13 de Outubro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO
Agente de Publicação Portaria Nº 073/2026
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 341C22B9
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CPL AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA torna público que fica SEM EFEITO a publicação do Aviso de Chamamento Público referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-FMS, Processo Administrativo nº 005/2026-FMS , cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos cirúrgicos, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, em 13 de outubro de 2026, Edição nº 4109, Código Identificador nº 9F8943FB.
Novo Repartimento – PA, 13 de outubro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025-GP
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 3DC4E02F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 085/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: MAISE DE ALMEIDA ARAUJO
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.156 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
www.diariomunicipal.com.br/famep 135