DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

08.243.0125.2-175 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0125.2-180 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS

• 08.244.0125.2-182 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CRAS VOLANTE - PSB

08.244.0125.2-183 - GESTÃO DO CADÚNICO E DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - PSB

08.244.0125.2-184 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PSB/SCFV

• 08.244.0126.2-189 - MANUTENÇÃO DO CREAS - PAEFI/PSE Natureza da Despesa

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0052.2-031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• 12.361.0052.2-047 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0052.2-050 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO/QSE

12.362.0052.2-051 - APOIO AO ENSINO MÉDIO

• 12.365.0052.2-053 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

12.365.0052.2-054 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

• 12.366.0052.2-056 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0007.2-093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

• APS

• 10.301.0007.2-106 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.301.0007.2-109 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL

10.301.0007.2-240 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

• 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

10.302.0007.2-117 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD) 10.302.0007.2-120 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 10.302.0007.2-122 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0007.2-241 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

• 10.305.0007.2-129 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• 10.304.0007.2-127 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• 10.301.0007.2-105 - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS

Natureza da Despesa

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0127.2-198 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0008.2-195 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Natureza da Despesa

3.3.90.30 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.0010.2-135 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2026 a 07 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2026

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 473CFA84

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260299

CONTRATO Nº...........: 20260299

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026-SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ n° 04.144.176/0001-78.

CONTRATADA(O).....: OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.623.087/0001-56.

OBJETO......................: Aquisição de materiais de expediente(papelaria), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, bem como de suas Secretárias e demais departamentos a ela relacionadas, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 802.079,18 (oitocentos e dois mil, setenta e nove reais e dezoito centavos)

3.3.90.30 - Material de Consumo

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0127.2-169 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL

• 08.244.0125.2-179 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PBV

• III

• 08.244.0125.2-181 - MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0125.2-183 - GESTÃO DO CADÚNICO E DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - PSB

08.244.0126.2-188 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

04.122.0002.2-009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2-007 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

04.122.0002.2-011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

04.123.0002.2-015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0002.2-022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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