DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 292 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: D54A1BD1
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre rescisão do contrato temporário da servidora Rosiane Ilda dos Santos Macedo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de
Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o Contrato Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 081/2026, de conformidade com autorização do Executivo Municipal contida na Portaria nº 074/2026.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de solicitação de demissão a pedido, realizado pela servidora no dia 01 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir o contrato excepcional por interesse público firmado com a Sra. Rosiane Ilda dos Santos Macedo, matrícula 9879807, cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 074/2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 003/2026-FMS Pregão (Eletrônico) nº 003/2026-FMS
Nat.: Compras
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, materiais de consumo e brinquedos , destinados as Unidades de Saúde do Município de Calçado, através da Emenda Parlamentar nº 28850003/2026 e recurso próprio, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.
CONTRATO Nº: 029/2026-FMS CONTRATADO: VIVIAN LIMA DE ASSIS .
CNPJ:N° 62.087.103/0001-98.
VALOR: R$: 7.514,58 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos);
CONTRATO Nº: 030/2026-FMS
CONTRATADO: ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA .
CNPJ:N° 52.043.380/0001-45.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 3489B4EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 293 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 293, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Rosiane Ilda dos Santos Macedo, para o cargo de Supervisor Pedagógico, símbolo SPE, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro 2026.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
VALOR: R$: 4.859,65 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº: 031/2026-FMS
CONTRATADO: BJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA .
CNPJ:N° 15.316.424/0001-37.
VALOR: R$: 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº: 032/2026-FMS
CONTRATADO: CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA .
CNPJ:N° 09.467.823/0001-04.
VALOR: R$: 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº: 033/2026-FMS
CONTRATADO: D7 MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ:N° 64.602.531/0001-37.
VALOR: R$: 4.403,75 (quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº: 034/2026-FMS
CONTRATADO: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA . CNPJ:N° 18.861.730/0001-42.
VALOR: R$: 7.589,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais).
CONTRATO Nº: 035/2026-FMS
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA .
CNPJ:N° 40.876.269/0001-50.
VALOR: R$: 87.202,02 (oitenta e sete mil, duzentos e dois reais e dois centavos).
CONTRATO Nº: 036/2026-FMS CONTRATADO: E S CARVALHO LTDA .
CNPJ:N° 58.173.748/0001-76.
VALOR: R$: 7.969,85 (sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº: 037/2026-FMS
CONTRATADO: G L DA SILVA FILHO LIMITADA . CNPJ:N° 46.794.528/0001-80.
VALOR: R$: 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
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