Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 234

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E9E2695E

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

às 17h, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail: [email protected] ou através do telefone celular (81) 9 91688579.

Toritama-PE, 22 de setembro de 2026.

DÉBORA TAVARES

CONTRATO Nº 00101/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00033/2025 . INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2025 . OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da locação do imóvel descrito no Contrato n. 00101/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 09/10/2027. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 08.677.960/0001-00. CONTRATADO : JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO - CNPF nº 092.790.734-86. LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Taquaritinga do Norte - PE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F7FB625C

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00004/2026. Processo Nº: 00011/2026. Compra. Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos (Tablets e Televisores), visando atender as necessidades e demandas da Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento e Trabalho do município de Taquaritinga do Norte – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Bcd Solucoes Comerciais Ltda. CNPJ: 18.600.264/0001-41. Valor R$10.030,23 . Contratado: Conecta Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ: 02.736.051/0001-01. Valor R$12.840,00.

Taquaritinga do Norte, 16/09/2026.

Secretária Executiva de Administração

Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 33F72B16

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

REFERÊNCIA: PAAP N.º 014/2026.

EMPRESA: KALK DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.144.389/0001-42.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 294/2024, Decreto Municipal nº 269/2024 e Cláusula 17 das Atas de Registro de Preços nº 159/2025 e nº 178/2025.

Considerando a análise do recurso interposto e a entrega integral da amoxicilina, DECIDO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para excluir o valor de R$ 1.614,32 da base de cálculo da multa, fixando a base remanescente em R$ 53.856,00, relativa ao Pregomin Pepti 400 g não fornecido da OF nº 610/2026, e reduzir a multa de R$ 5.547,32 para R$ 5.385,60, correspondente a 10% desse saldo. Mantêm-se o impedimento de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de Toritama/PE e o descredenciamento do cadastro municipal pelo período de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 159/2025 e nº 178/2025.

Outrossim, DETERMINO que a empresa interessada seja informada da presente decisão

CRISTIANE DA SILVA SOUZA VIEIRA.

Secretária de Assistência Social, Desenvolvimento e Trabalho.

Toritama-PE, 13 de outubro de 2026

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 615DA049

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DA DECISÃO DO PAAP N.º 019/2026

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DA DECISÃO DO PAAP N.º 019/2026

Empresa:

RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.914.734/0001-99.

Referência:

PAAP N.º 019/2026. Fundamento:

Art. 25, inciso III, do Decreto Municipal n.º 294/2024. Decisão:

Por restar suficientemente debatida a questão, DECIDO pelo arquivamento do processo por achar insubsistente a imputação, diante da comprovação da entrega do objeto e da perda superveniente do objeto sancionatório.

O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Av. Dorival José Pereira, n.º 1561, Loteamento Tavares Martins, Toritama/PE – CEP: 55125-000, no horário das 08h às 12h e das 14h

ELAIRTON SABINO DA SILVA Secretário Executivo de Planejamento

Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: D9DCB6CB

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT Nº: 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMT SRP Nº: 020/2025

ORGÃO GERENCIADOR : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DETENTORA:SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.450.441/0001-63.

OBJETO: Por este Instrumento, fica expressa e formalmente formalizado o cancelamento da ata de registro de preços SECT n.º 017/2026, que tem por objeto o Registro de Preços de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Simplificado, Anexo I do Edital.