DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: DB6D7BB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. EDUARDO LEMOS DA SILVA, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 2078678, inscrito no CPF nº XXX.386.044-XX a quantia de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta quatro reais e quarenta centavos) referente a 6 (seis) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: F5F19485

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. GERIAN LUCIO DA SILVA, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 207.892-9, inscrito no CPF nº XXX.648.454-XX a quantia de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 06 (seis) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 569F31A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.128, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCISCO MARIO GOMES DA SILVA, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 165698-8, inscrito no CPF nº XXX.420.624-XX a quantia de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 3 (três) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ISAILTON ALEXANDRE DE ARAÚJO SILVA, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 246873-5, inscrito no CPF nº XXX.808.444-XX a quantia de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 6 (seis) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

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