DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NERY, ocupante do cargo de Coveiro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/07/2024 à 09/07/2025, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: D69907F4
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
referência, e as aquisições dependerão das necessidades da Administração e dos quantitativos efetivamente demandados. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis quanto à homologação e à formalização da Ata de Registro de Preços. Touros/RN, 13 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: AA10BD08
GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2026;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2026 e a conclusão das fases do procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do certame e RATIFICA A ADJUDICAÇÃO dos itens abaixo à empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.697.939/0001-08 .
| Item | Código | Descrição | Marca/modelo | Valor estimado de referência; |
Desconto(%); |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0025473 | Gasolina comum |
Ipiranga | R$ 4.000.000,00 | 0,55% |
| 2 | 0025474 | Gasolina aditivada |
Ipiranga | R$ 2.000.000,00 | 0,55% |
| 3 | 0025475 | Óleo diesel | Ipiranga | R$ 3.000.000,00 | 0,55% |
| 4 | 0025476 | Óleo diesel S10 |
Ipiranga | R$ 4.014.000,00 | 0,55% |
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora KATIENE MARIA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 22/04/2025 à 21/04/2026, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, os valores e quantitativos têm caráter estimativo. A contratação e as aquisições ocorrerão conforme a necessidade da Administração, observadas as condições previstas no edital, no termo de referência e na Ata de Registro de Preços.
Determino o prosseguimento dos atos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços e à publicação deste resultado, na forma da legislação aplicável.
Touros/RN, 13 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 6C18AE7D
GABINETE CIVIL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2026;
O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , por intermédio de sua autoridade competente, considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2026 e o critério de julgamento pelo maior percentual de desconto , com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR os itens abaixo à empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.697.939/0001-08 , que ofertou desconto de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) sobre os valores de referência:
| Item | Código | Descrição | Valor de referência | Desconto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 0025473 | Gasolina comum | R$ 4.000.000,00 | 0,55% |
| 2 | 0025474 | Gasolina aditivada | R$ 2.000.000,00 | 0,55% |
| 3 | 0025475 | Óleo diesel | R$ 3.000.000,00 | 0,55% |
| 4 | 0025476 | Óleo diesel S10 | R$ 4.014.000,00 | 0,55% |
A contratação deverá observar o percentual de desconto adjudicado e as condições previstas no edital, no termo de referência e na proposta vencedora. Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, os valores totais acima representam estimativas calculadas sobre os valores de
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 6F1ACF4A
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 057/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Abimael Tavares da Cruz, Mat. 0023-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147