DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Esequias Dias Tavares Mat. 0041-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Jânio Antunes da Silva Mat. 0021-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS
Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: A3B3287B
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 062/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Gilvan Pacheco da Silva Mat. 0007-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se no Padrão A – Nível IV, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: C14C006C
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 064/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor João Maria Ferreira Mat. 0038-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS
Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 80F86745
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 063/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: C177A671
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 065/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
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