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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 175

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

faixa etária, que favoreça o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos relacionados
ao uso consciente do dinheiro, às escolhas, aoplanejamento, à economia e ao consumo responsável.
4 10748 - Livro integrante de coleção voltada à educação financeira, destinado aos alunos do 4º ano do
Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para a construção de hábitos financeiros saudáveis, apresentando
uma jornada de aprendizado sobre educação financeira, com abordagem lúdica, acessível e adequada à
faixa etária, que favoreça o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos relacionados
ao uso consciente do dinheiro, às escolhas, aoplanejamento, à economia e ao consumo responsável.
UND 8
128,00
1.024,00
5 10749 - Livro integrante de coleção voltada à educação financeira, destinado aos alunos do 5º ano do
Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para a construção de hábitos financeiros saudáveis, apresentando
uma jornada de aprendizado sobre educação financeira, com abordagem lúdica, acessível e adequada à
faixa etária, que favoreça o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos relacionados
ao uso consciente do dinheiro, às escolhas, aoplanejamento, à economia e ao consumo responsável.
UND 8
128,00
1.024,00
Total Geral 4.736,00

RATIFICO , em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coronel João Pessoa/RN, 13 de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita

FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA

Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Publicado por: Hesmo Bonifacio da Silva Souza Código Identificador: D7C1ED33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1341, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 28.498/2026
SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata MATRÍCULA: 2607
CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Munici
DESTINO: Parnamirim/RN
pal de Trabalho, Habit
ação e Assistência Social

PREVISÃO DE SAÍDA: 25/09/2026 HORA: 5h PREVISÃO DE RETORNO: 25/09/2026
HORA: 16h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNIT: R $ 160,00 (Cento e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem a Parnamirim/RNpara conduzir fam
iliares de adolescentes que cumprem medida socioeducativa ara visita no CASE/Pitimbu.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 65283365

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RELAÇÃO ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO/2026

Relação ordem cronológica setembro de 2026.

RECURSO: Recursos Próprios – FUS

Razão social Valor R$ Data de
Liquidação
Prazo para
Pagamento
Pagamento
Efetuado?
Pendências
A.B. Pascoal Farmácia de Manipulação ME 3.196,14 11/09/2026 18/09/2026 Sim Não

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