DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTER MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEA EMPRESA ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 54.322.844/0001-88

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DEPRIMAVERA DE RONDÔNIA RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente 005/CMPR/2025 e atos da Controladoria geral nº 006/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.

RESOLVE:

OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005,visando garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. VIGÊNCIAEPRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA(art.92,VIII)

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária:

Programa:1601 Prop 125005/25 Equip Odontol UBS - Marcos Rógerio

Ficha:556Elemento de despesa:4.4.90.52.00

Presidente Médici-RO, data de assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 1220A0A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

Contrato nº 46/2026 Processonº0287/SEMUSA/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: DORAMEL LTDA - 17.932.562/000176

OBJETO(art.92,IeII)

1.1Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005,visando garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. VIGÊNCIAEPRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais)

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA(art.92,VIII)

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária:

Programa:1601 Prop 125005/25 Equip Odontol UBS- Marcos Rógerio Ficha:556 Elemento de despesa:4.4.90.52.00

Presidente Médici-RO, data de assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 371748E2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PORTARIA D DE DIÁRIA N° 041/CMPR/2026, DE 13/10/2026.

Art. 1. Arbitrar e conceder, 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e 02 (duas) sem pernoite no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear despesas, no período de 13 a 15 de outubro de 2026, perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), aos vereadores abaixo, tendo em vista que o mesmo se deslocara até Porto Velho-RO, para Visita no Incra, Visita na Assembleia legislativa . conforme solicitações , que seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processo nº 062 e 063/CMPR/2026.

GILMARCOS JOSE PEREIRA - VEREADOR CPF. .708.-72

02 (duas) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor Total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) MARCOS JUNIOR LANZANI KRONABUER - VEREADOR CPF. .778.-10

02 (duas) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor Total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais)

Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho - RO

RO, dar-se-á no veículo Oficial Placa: UAK3J80 o retorno será após o término de seus compromissos.

Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após o retorno.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 13 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

ROGERIO BARBOSA RODRIGUES Presidente CMPR 2025/2026

Publicado por: Ellen Bianca Franco Código Identificador: F3E24518

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 641/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1705/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder o ressarcimento de 04 (quatro) diárias dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocaram ao município de Porto Velho/RO, no dia 3 e 4 de outubro de 2026, com a finalidade de encaminhar paciente para internação Hospitalar. O deslocamento foi realizado com veículo oficial Ambulância placa CMZ5D73, conforme memorando nº 616/SEMSAU/2026 (ID 74245).

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