DOMPR 13/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635a - Edição Extraordinária

A Comissão de Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado do ano de 2026, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 633, de 04 de agosto de 2026,

CONVOCA

Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado/2026, conforme Edital nº 01/2026 e Edital nº 07/2026 (Resultado Final das Inscrições e Classificação Final dos candidatos), do município de Pitanga, para que apresentem a comprovação dos títulos declarados no formulário de inscrição online na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, localizada na Rua Mauricio Orlando dos Santos, nº 400, Bairro São Basílio no dia 14 de outubro (quartafeira) de 2026 das 13h30min às 14h30min.

do 24º ao 32º, lugar do Anexo I - Ampla Concorrência do Edital nº 007/2026:

b) o 81º lugar do Anexo II - do Edital no 007/2026; que corresponde ao 6º lugar da classificação da seleção de vagas para Afrodescendente;

dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada à Rua Maurício Orlando dos Santos, no 400 - Parque São Basílio anexo ao Centro da Juventude, Pitanga – Pr.

ATENÇÃO: O horário estabelecido para a apresentação da documentação é OBRIGATÓRIO E IMPRORROGÁVEL . O candidato deverá comparecer e apresentar a documentação dentro do período compreendido entre 13h30min e 14h30min .

O não comparecimento do candidato no dia, local e horário estabelecidos, bem como a apresentação da documentação fora do horário determinado, implicará na eliminação do candidato, não sendo admitida qualquer tolerância ou prorrogação do horário. O candidato que não comparecer no dia da convocação e/ou não comprovar a titulação declarada no ato da inscrição de acordo com o Anexo I do Edital no 001/2026, será eliminado do processo seletivo. Para a comprovação da titulação, o candidato deverá observar os critérios contidos no edital no 001/2026 especificamente os itens 19.4, 19.5, 19.6 e 19.7.

A certidão classificatória assinada pelo presidente da comissão para a contratação, conforme item 23.2., do edital no 001/2026, será emitida caso o candidato compareça e comprove toda a documentação necessária:

A participação dos candidatos na comprovação da titulação do processo seletivo, NÃO IMPLICA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO , ocorrendo apenas EXPECTATIVA DE CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO (grifo nosso).

Pitanga, 08 de outubro de 2026.

CLEIDE APARECIDA RIBEIRO Presidente

DOS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS

Os candidatos deverão comparecer no dia da convocação, munidos de documentos pessoais originais com fotos, conforme declarado no processo de inscrição online.

Os candidatos com idade acima de 50 anos deverão apresentar o Relatório de Pesquisa por nome - PESNOM conforme item 19.8.1., do Edital no 007/2026;

“19.8.1. O tempo de serviço constante na inscrição de candidatos do sexo feminino com idade acima de 50 anos, e de candidatos do sexo masculino com idade acima de 55 anos, somente será validado mediante apresentação do relatório de pesquisa por nome - PESNOM, emitido pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, sendo que, se positivo, o tempo utilizado para a aposentadoria para a data de início do benefício (D.I.B.) constante do documento, não será admitido para pontuação nesse Processo Seletivo Simplificado” .

Os candidatos convocados que estiverem impedidos de se apresentar no dia da convocação, poderão comprovar sua documentação comprobatória por meio de procurador com documento de procuração autenticada em cartório, conforme item 19.3., do Edital no 01/2026. O procurador nomeado deverá apresentar seus documentos pessoais, bem como, os documentos do candidato que representa.

“19.3. “A documentação comprobatória dos itens declarados deverá ser realizada pelo candidato, em data e local previstos em edital, ou por seu representante legal munido de procuração autenticada em cartório”.

Os candidatos deverão apresentar cópias dos documentos pessoais, dispensada a autenticação , acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência. Quanto aos demais documentos declarados no formulário online de inscrição , deverão ser apresentadas cópias autenticadas , acompanhadas dos respectivos originais, conforme previsto no Edital nº 01/2026.

A documentação exigida conforme edital no 01/2026, somente será aceita se legível e em perfeito estado de resolução. Documentos ilegíveis ou rasurados não serão aceitos, podendo acarretar a eliminação do candidato do processo.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 1D19217D

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, CNPJ nº 02.096.060/0001-85, Rua das Guianas, nº 735, Centro, Santa Cruz de Monte Castelo/PR. FORNECEDOR REGISTRADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VAROTTO LTDA, CNPJ nº 27.718.062/0001-90, Avenida Paulo Libânio, nº 1.372, Centro, Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

OBJETO DA ATA: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal.

OBJETO DO TERMO: prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 por igual período, de 14/10/2026 a 13/10/2027, sem renovação dos quantitativos, limitada ao saldo remanescente de 532,637 litros (posição em 30/09/2026).

PREÇO: reduzido de R$ 6,47 para R$ 6,38 por litro, por negociação. VALOR ESTIMADO DO SALDO: R$ 3.398,22, (três mil, trezentos

e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).

FUNDAMENTO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021; art. 12 do Decreto Legislativo nº 001/2024; item 6.1 da ata; Parecer Jurídico nº 034/2026-LC.

O dia da apresentação da documentação comprobatória será no dia 14 de outubro (quarta-feira) de 2026 das 13h30min às 14h30min , nas

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