DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

VALOR: R$ 12.360,00 (Doze mil, trezentos e sessenta reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 85A29D5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 EDITAL Nº 048/2026

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.

Abertura da Licitação: A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 29 de outubro de 2026, às 09 horas , podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília.

Chapada/RS, 14 de outubro de 2026

Declaração negativa de acumulação de cargo público; Cópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3 x 4;

Cópia e original do comprovante de inscrição CPF/CIC; Cópia e original de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

Cópia e original do Título de Eleitor, e Certidão de quitação eleitoral; Folha corrida (www.tjrs.jus.br) clicar em serviços; civil e criminal; Certidão de filhos menores e CPF;

Cópia e original carteira profissional de trabalho; Cópia e original comprovante de residência;

Cópia e original do respectivo registro de conselho de classe (quando exigido).

III- O candidato convocado deverá se apresentar no endereço constante do item II no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Liane Vanusa da Silva Pinto Código Identificador: ABB8E437

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DO CONTRATO

GELSON MIGUEL SCHERER

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: F65106A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL 146/2026

―Convoca para admissão imediata, candidato aprovado em Concurso Público para a função de Psicólogo, para contrato temporário.‖

O Prefeito Municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o memorando, nº 10.244/2026 (via 1Doc), oriundo da Secretaria de Educação, CONVOCA, para contrato temporário, o candidato classificado em 11º (décimo primeiro) lugar, para a função de Psicólogo, e TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que será aproveitado para preenchimento das vagas temporárias o Edital de Concurso Público nº 01/2024 de 12 de março de 2024, de acordo com o Edital nº 015/2024 de Classificação Final, obedecendo os seguintes critérios:

I- Convoca o candidato classificado em 11º (décimo primeiro) lugar, para a função de Psicólogo:

11º- Leidiane Avila Quintanilha

II- O candidato convocado deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, sito rua João Neves, nº 194, no seguinte horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, munido dos seguintes documentos:

Atestado de boa saúde física e mental, a ser fornecido pela perícia médica do Município, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício da função; Cópia e original do documento de identidade; Cópia e original do comprovante de escolaridade exigida;

Contrato 2026/250 Tipo Outros

Modalidade Concorrência Lei 14.133 Eletrônica Licitação 2026/3

Fornecedor 66.950.907 SIDNEI FERREIRA DA SILVA Objeto CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO Valor Total 30.000,00

Valor Mensal 0,00 Data Emissão 13/10/2026 Data Inicial 13/10/2026 Data Final 13/10/2031 Validade em dias 1826 Observação P. L. 210/2026 1 Doc

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 59CCCBC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE CONSTANTINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2026

O Prefeito Municipal de Constantina/RS torna público que se encontra temporariamente suspenso o Pregão Presencial nº 011/2026, Processo Licitatório nº 101/2026. OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento PARCELADO de tip tops, câmaras e colarinhos para pneus; pneus recapados; e, serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as demandas das Secretarias municipais de Constantina/RS . SUSPENSÃO: Fica suspensa a abertura prevista para o dia 14 de outubro de 2026, em razão da necessidade de readequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Edital. A nova data de abertura será divulgada posteriormente nos meios oficiais. Edital: No Departamento de Compras e Licitações, sito na Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, em Constantina/RS, CEP 99.680-000, no site www.constantina.rs.gov.br e no LicitaCon. Informações pelo fone (54) 3363-8100.

Constantina/RS, em 8 de setembro de 2026.

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