DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
I - Alterar o Nível do servidor PAULO VINICIUS SPENGLER, matrícula nº 15906, titular do cargo de Técnico em Enfermagem, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 9A1245C5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.924, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: E8CC49FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.928, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar o Nível da servidora CINTIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 16320, titular do cargo de Assistente Administrativo, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar o Nível do servidor SAMUEL VICTOR DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 15250, titular do cargo de Motorista, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: ECCFAEDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.926, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar o Nível da servidora JANE DE LURDES RODRIGUES, matrícula nº 16308, titular do cargo de Serviços de Cozinha, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: D4BDFBC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.980, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICA A PORTARIA Nº 67.838, de 16 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 67.838, de 16.09.2026, que ampliou a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA, em 20 horas semanais, no período de 09 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, sendo que o período correto é 10.09.2026 a 18.12.2026,
RESOLVE:
Art. 1º . Retificar a Portaria nº 67.838, de 16 de setembro de 2026, que ampliou a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA, matrícula nº 16349, em 20 horas semanais, no período de 09 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os termos autorizadores do artigo 18, § 1º da Lei Municipal nº 5.305, de 08.06.2022, RESOLVE: I- Ampliar a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA , matrícula nº 16349, em 20 horas semanais, no período de 10 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026 .
II– Retroagir os efeitos desta Portaria a 10 de setembro de 2026 .”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2026.
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