Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 45

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E0829545

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.236/2026

Número do contrato: 583/2026.

Objeto: Prestação de serviços destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Departamento de Iluminação Pública do Município, compreendendo a disponibilização e a operação de caminhões e/ou caminhonetes equipados com cesto aéreo, a execução das atividades por motoristas e eletricistas e o fornecimento de aplicativo de gestão de demandas, para a Secretaria de Obras e Saneamento.

Contratada: L. SALLA MAGNUS.

abandono em via pública, na Rua Roraima, 77 – Quero Quero, Capão da Canoa – RS, CEP 95555-000. , conforme auto de constatação nº 200, lavrado no dia 05/10/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 13 de outubro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: D25B43F5

CNPJ: 60.342.974/0001-85.

Valor: R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e setecentos reais).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

Capão da Canoa, 13 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: CA9D18E0

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 201/2026 EDITAL Nº 820/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - FIAT/TEMPRA IE de placas IF06A70 , de cor preta , encontrado em estado de abandono em via pública, na Avenida Paraguassú, 1415 – Capão da Canoa – RS, CEP 95555-000, conforme auto de constatação nº 201, lavrado no dia 05/10/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Contratado: Lobus Software Ltda, CNPJ 29.598.940/0001-06. Contrato: nº 59/2024 de 14/10/2025. Termo Aditivo: nº 02/2026 de 13/10/2026.

Objeto: Renovação contratual do Contrato nº 59/2024, conforme acordo entre as partes, para continuidade dos serviços de manutenção de plataforma de automatização de atendimento com chatbot inteligente para o número principal da prefeitura, incluindo configuração, personalização, treinamento, suporte técnico, aprimoramento do sistema e aplicação de patchs de segurança, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 45 dias a contar de 14/10/2026 à 27/11/2026 Base Legal: Processo Administrativo nº 700/2024, Pregão Eletrônico nº 35/2024.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 2C9E6D16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Capão da Canoa, 13 de outubro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: 4F08BF9B

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 200/2026 EDITAL Nº 819/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 29.10.2026, às 08h30 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES conforme especificações do Edital, com julgamento por Item. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 14 de outubro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: D94EC701