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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 185

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Total Geral 433.54644
000

1501 Outros Recursos nao Vinculados
,
,
13.500,00
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
1284 Desvinculacao CIP Decreto Municipal n.3848 13/07/20 13.500,00
0,00
1552 Transferencias de Recursos do FNDE referentes
91.096,93
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
1002 PNAE 36.206,53
0,00
1040 PNAC 39.182,50
0,00
1059 FNDE - PNAE Educacao Especial 2.856,00
0,00
1070 PEJA 1.081,90
0,00
1092 PNAP PEl 1177000
000
- re-scoa .,
,
1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do S
Detalhamento da Fonte/Grupo
23.194,46
0,00
1268 Increm. Temp. Atencao Basica - Emenda Maria do Rosa 5.225,88
0,00
1269 Increm. Temp. Atencao Basica - Emenda Deputado Zucc 13.098,28
0,00
1271 Increm. Temp. Atencao Basica - Emenda Dep. Giovani 1.453,48
0,00
1283 Incremento MAC - Atencao Especializada Port. MS 109

3.416,82
0,00
1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do S 35.387,79
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
1226 Acoes e Serv. Aten. Primaria Saude ProgInv 2025. P 15.000,00
0,00
1239 Port. SES/RS 976/2025 Rep. Confinanc. do Transporte 20.387,79
0,00
1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional d 10.000,00
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo

1287 Piso Variavel de Alta Complexidade - PVAC 10.000,00
0,00
1701 Outras Transferencias de Convenios ou Instrum 3.036,28
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
1195 POCO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA - FIGUEIRA
3.036,28
0,00

1759 Recursos Vinculados a Fundos 174.530,98
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
1288 Acoes de Restabelecimento (Lixo Volumoso) - Portari 124.580,98
0,00
1289 Acoes de assistencia aos animais - Portaria 2945/26
Resumo Finalpor Fonte de Recursos
49.950,00
0,00
Fund. Legal: 3866 Tipo : 1 - Decreto Ementa: 15Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadacao
Suplementacoes
Fonte de Recursos
Reducoes
No Periodo
No Periodo
1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminis 82.800,00
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo
50 FAPS 82.800,00
0,00
Total Geral

433.546,44
0,00
TOTAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 433.54644

FONTE: Governanca Brasil - Planejamento e Orcamento, GABINETE DO PREFEITO, 07/Out/2026, 15h e 07m.
,
RIO GRANDE DO SUL Suplementacoes e Reducoes Orcamentarias Mes 9 de 2026
Municipio de Tres Coroas
Fund. Legal: 3866 Tipo : 1 - Decreto
Ementa: 13Abre Credito Suplementar - Superavit Financeiro
Suplementacoes
Reducoes
No Periodo
No Periodo
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12654 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
0,00
924444 21/09/2026 Credito Suplementar 5.000,00
12661 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.248,93
0,00
925233 21/09/2026 Credito Suplementar 4.248,93
Total Unidade Orcamentaria
9.248,93
0,00

Total Orgao
Total Geral
9.248,93
0,00
9.24893
000

2621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do S
,
,
9.248,93
0,00
Detalhamento da Fonte/Grupo

4293 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.248,93
0,00
4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 5.000,00
0,00
Total Geral 9.248,93
0,00
TOTAL SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 9.248,93
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.581.338,37
FONTE: Governanca Brasil - Planejamento e Orcamento, GABINETE DO PREFEITO, 07/Out/2026, 15h e 06m.

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 9619C96F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.868 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.868 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DÁ RECURSOS PARA COBERTURA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

FABIEL CRISTOVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 4.645/24,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 132.400,00 (Cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais.), para aplicação nas rubricas do orçamento vigente, conforme detalhamento em anexo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 21 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 185