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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 29

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

FERNANDA PERIN COSTA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 7.200.444-2 e do CPF nº 035.356.319-63, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de MOTORISTA por motivo de Término de Contrato de Trabalho, a partir de 11/10/2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 11/10/2026

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 5682A458

RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 291/2026

PORTARIA No 291/2026

SÚMULA: Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, a pedido do servidor, e dá outras providências.

sobre a 13a Conferência Nacional de dos diretos da Criança e do Adolescente e definiu a etapa para as Conferências municipais;

CONSIDERANDO A Resolução Conjunta no 01/2026 – CEDCA/SEDEF referente à Convocação da XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná; CONSIDERANDO a Deliberação no 023//2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) que deliberou pela organização da XII Conferência Estadual, bem como sobre as orientações aos municípios do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a Conferência Municipal seguirá as diretrizes temáticas do Conselho Nacional e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido nos materiais orientadores;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação do atual panorama de execução das políticas públicas referentes aos direitos das crianças e adolescentes, seus avanços, retrocessos e perspectivas de trabalho em todas as esferas de governo;

CONSIDERANDO a deliberação em reunião ordinária do CMDCA realizada na data de 12 (doze) de agosto de 2026, após discussão sobre a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anahy/PR;

RESOLVE:

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

Artigo 1º - Aprovar o nome dos membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Anahy/PR:

RESOLVE:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Art. 1o – Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado da Sra.

ALINE ESTEVAM DE SOUZA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 91712601 e do CPF nº 075.652.049-51, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, no cargo de PROFESSORA 20H a pedido, a partir de 01/10/2026.

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2026

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: CCB87058

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO 013/2026 - CMDCA

SÚMULA – Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Anahy/PR e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ANAHY/PR, no uso de suas atribuições legais, conforme o Artigo 35 da Lei Municipal nº 655, de 26 de maio de 2015, e

CONSIDERANDO a Nota Informativa no 01/2026 do Conselho Nacional de dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Artigo 2º - Aprovar o nome da Conselheira Vanessa de Freitas Jacomel para a Presidência da Comissão Organizadora.

Parágrafo Único . O Departamento Municipal de Ação Social e a Secretaria Executiva dos Conselhos prestarão apoio técnico e administrativo à organização da Conferência Municipal.

Anahy, 09 de outubro de 2026.

VANESSA DE FREITAS JACOMEL

Vice Presidente do CMDCA

Publicado por: Danielle Cristina Fernandes Alves Código Identificador: 2869AEF1

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos e câmaras de ar novas, destinados aos veículos e máquinas da frota municipal de Anahy-PR, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade dos diversos Departamentos da

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