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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 68

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

SÚMULA: Exonera a pedido Servidora Ocupante de Cargo de Provimento de Contratação Temporária - PSS.

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º EXONERAR a pedido em 13/10/2026 a Servidora JESSICA DAIANI STEINHORST DA CRUZ matrícula 767322766 contratada para ocupar o Cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO I - PSS, do quadro único de pessoal do Município de Cafelândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 13 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: B5A62545

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 479/2026 - DRH

PORTARIA N. º 479/2026-DRH

SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde aos servidores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Avaliação Médica Ocupacional expedida por Médico do Trabalho,

R E S O L V E

Art.1º CONCEDER Licença para tratamento de saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo abaixo relacionados.

NOME CARGO MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
MARIA ELIZABETE CASAROTTO
WISENTHEINER

EDUCADOR
INFANTIL
74881 21/09/2026 16/11/2026
SELONI TILLMANN DE MATIA TELEFONISTA 80171 13/10/2026 16/11/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 13 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 8E69227B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035.2026 - OFICINAS CRAS - CREDENC. 010.2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026 CREDENCIAMENTO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026

Fundamenta-se a presente contratação na hipótese dos art. 78 e 79 da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para CREDENCIAMENTO de interessados aptos à prestação de serviços de profissionais oficineiros para realização de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, profissionalizantes e de desenvolvimento humano,

destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto: CREDENCIAMENTO de profissionais oficineiros para prestação de serviços destinados à realização de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, profissionalizantes e de desenvolvimento humano, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cafelândia/PR, especialmente no âmbito do CRAS, CREAS, SCFV, PAIF e PAEFI, inclusive no Distrito de Central Santa Cruz, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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CREDENCIADO
ITENS CREDENCIADOS
63.000.486 LARISSA DEMARCO BRAGA CNPJ
nº 63.000.486/0001-88
Item 10 – Instrutor(a) de Psicomotricidade
63.092.443
EDIUSON
APARECIDO
COSTA
CNPJ nº 63.092.443/0001-70
Item 03 – Instrutor(a) de Marcenaria
68.184.265 RAFAELA VENANCIO DA SILVA
CNPJ nº 68.184.265/0001-20
Item 04 – Instrutor(a) de Horticultura
68.284.886 MIRIAN FABIOLA DOMINGUEZ
CASANOVA CNPJ nº 68.284.886/0001-86
Itens 05 – Pintura em Tela; 06 – Pintura em
Tecido; e 14 – Pulseira de Miçangas
TEREZA FERNANDES ALBA 82204268968
CNPJ nº 29.466.782/0001-30
Itens 05 – Pintura em Tela; 06 – Pintura em
Tecido; 08 – Laço de Fita; e 09 – Patchwork

Cafelândia/PR, 06 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 874CEB78

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038.2026 - PRANCHA - CREDENCIAMENTO 012.2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2026 CREDENCIAMENTO N° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026

Fundamenta-se a presente contratação na hipótese dos art. 78 e 79 da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para CREDENCIAMENTO de empresas para futura e eventual aquisição, sob demanda, de pranchas de madeira serrada.

Objeto : CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição, sob demanda, de pranchas de madeira serrada de Eucalipto Vermelho (Eucalyptus camaldulensis ou Eucalyptus tereticornis), constituídas predominantemente por madeira de cerne, com dimensões mínimas de 6,00 metros de comprimento, 25 centímetros de largura e 6 centímetros de espessura, serradas nas quatro faces, destinadas à manutenção, recuperação, reforma e execução de superestruturas de pontes, pontilhões e demais estruturas de madeira sob responsabilidade do Município de Cafelândia/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA CREDENCIADA LOTES CREDENCIADOS
MADEIREIRA FICAGNA LTDA CNPJ nº 02.200.044/0001-
90
Item 01
ZANELLI & BARROS DE SOUZA LTDA CNPJ nº
84.806.264/0001-27
Item 01

Cafelândia/PR, 06 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: CA9FAC49

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

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