DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Art. 1° - Autorizar a prestação de serviço o extraordinário (Hora Extra) em conformidade com o Decreto n.º 5/2018, aos seguintes servidores municipais:

Art. 2º – A realização de serviço extraordinário será cumprida no período de 15/10/2026 a 14/11/2026.

Art. 3º – A realização de serviço extraordinário, será realizada na coleta de lixo, serviços agrícolas e serviços administrativos, sendo necessário muitas vezes a permanência em período extra.

Campo do Tenente – PR, 5 de outubro de 2026.

VALDIR MAZUR

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Dê-se Ciência. Registre-se e Publique-se

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: E27B3C36

à 6ª revisão periódica de 60.000 quilômetros, em veículo oficial Chevrolet Cruze LT, ano/modelo 2021/2022, placa RHR2E43, chassi nº 8AGBB69S0NR106000, com fornecimento, quando necessário, de peças, componentes, fluidos, materiais e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência‖ , em conformidade com a legislação vigente, conforme especificações constantes do Termo de Referência integrante do processo administrativo.

A Administração manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, que deverão ser apresentadas por meio eletrônico no endereço [email protected] , na forma e prazo indicados neste aviso, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

O prazo para apresentação das propostas será de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Candói.

As propostas deverão contemplar o valor global para a execução do objeto, em conformidade com as exigências técnicas e administrativas previstas no Termo de Referência, sendo selecionada aquela que apresentar o Menor preço Global , desde que atendidos os requisitos de habilitação e qualificação mínima exigidos. Os interessados poderão obter acesso integral ao Termo de Referência e aos demais documentos do processo junto ao sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Candói ou mediante solicitação pelo e-mail institucional [email protected] . O resultado da dispensa eletrônica será divulgado nos meios oficiais, e a contratação observará as disposições da Lei n. 14.133/2021 e da Resolução da Mesa n. 003/2025.

Candói, 13 de outubro de 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO 021/2026 ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADA : CESAR VIANA & VIANA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 43.597.024/0001-82

OBJETO DO ADITIVO CONTRATUAL: Pelo presente termo aditivo, referente ao protocolo nº 4919/2026 e com fundamento no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de execução contratual pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do término do prazo originalmente estabelecido, de modo que o vencimento, anteriormente previsto para 04 de agosto de 2026, passa a ocorrer em 18 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA : 09 de setembro de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal n.º 14.133/2021, Artigo n.º 105 e Decreto Municipal n.º 22/2024.

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: AD7ADF1E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

CÂMARA MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 024/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DECANDÓI – PR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 6º da Resolução da Mesa n. 003/2025, visando à busca da proposta mais vantajosa, pelo critério do Menor preço GLOBAL , nos termos a seguir. O objeto consiste na ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, correspondente

RICARDO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Câmara Municipal de Candói – PR

Publicado por: Márcia da Luz Código Identificador: 5826CF0F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 492/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Remanejar a servidora REBECA MIRELLA JANKE ALVARENGA , brasileira, inscrita no CPF nº 088.xxx.xxx-02, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR – Nível D110, nomeada pela Portaria nº 244/2025, matrícula nº 4090-1, com jornada de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura no SETOR DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E MÍDIAS . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do prefeito, 08 de outubro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: FE77F93F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 493/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS JEAN CAMARGO , brasileiro, inscrito no CPF nº 098.xxx.xxx-65, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR , nomeado pela Portaria n°

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