DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Publicado por: Alexandre Amaral de Mello Código Identificador: EF41D82D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2024 MEMORANDO N° 1450/2026

Ficam prorrogados os contratos de trabalho oriundos do Processo Seletivo Público Simplificado n° 002/2024, por mais 180 dias, nos termos do art. 6° da Lei Municipal n° 1244/2011, conforme relação a seguir:

Súmula: ―Nomeia Comissão de Análise das Ouvidorias conforme prevê a Resolução Nº 005/2026 e dá outras providências‖.

Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Resolução Nº 1.811/2019 e Resolução Nº 005/2026,

RESOLVE

Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do art. 6º da Resolução Nº 005/2026, os seguintes membros para compor a Comissão de Análise das Ouvidorias da Câmara Municipal de Contenda:

I. Membros Titulares:

Alessandra Suota Cavalim – Ouvidora Angela Kovalski Batista – Membro Cristiane Denega – Membro Agostinho José Wojcik – Membro Mário Augusto Bubniak (Gugu) – Membro

II. Ordem de Suplência dos Vereadores:

Colombo, 13 de outubro de 2026.

1. Simone Nunves Javorski

2. Ana Tereza Piel Franco de Carvalho Szczypior

ELIZIANE CHEMIM

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

1. Alexsandra Maria dos Santos Lima (Índia)

2. Vanessa Cristina Patla da Silveira

3. Alexsandro Miguel Tulilk de Freitas

ISMAILIN SCHROTTER Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cibelle Cristina Strapasson Toniolo Código Identificador: B04A8377

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 014/2026

PORTARIA Nº 014/2026

Súmula: ―Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de falecimento de servidor‖.

Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,

RESOLVE

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Técnico Legislativo, ocupado pelo servidor EDSON LUIS FERREIRA, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando as Portarias Nº 005/2026, nº 009/2023 e demais disposições em contrário.

Contenda, 13 de outubro de 2026

MARCOS SCHINDA DA SILVA Presidente

Publicado por: Marina Schultz Fragoso Padilha Código Identificador: AED1A6BE

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 015/2026

1. Adauto Cordeiro de Souza

Art. 2º Compete à Comissão de Análise das Ouvidorias:

I. Analisar as demandas complexas encaminhadas pelo (a) ouvidor (a);

II. Encaminhar ao Presidente da Câmara Municipal as manifestações que se fizerem necessárias, bem como acompanhar o tratamento e a efetiva conclusão das demandas;

III. Analisar as sugestões e críticas construtivas recebidas pelos canais da Ouvidoria e encaminhá-las à Presidência para avaliação e eventual implementação, conforme viabilidade;

IV. Elaborar relatórios mensal e anual, conforme previsto na Resolução Nº 005/2026;

V. Reunir-se sempre que necessário para análise das demandas recebidas;

Art. 3º As disposições relativas ao trâmite, ao funcionamento, aos prazos e aos demais procedimentos da Comissão estão estabelecidas na Resolução nº 005/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria Nº 006/2026 e demais disposições em contrário.

Contenda, 13 de outubro de 2026

MARCOS SCHINDA DA SILVA Presidente

Publicado por: Marina Schultz Fragoso Padilha Código Identificador: 8DDEC571

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 340/2026

MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ

DECRETO 340/2026

Súmula: ―Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.614,63 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2026‖.

PORTARIA Nº 015/2026

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