DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Itambaracá - PR, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 62BACA28

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 9607BBE2

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 09/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PORTARIA 008.2026

PORTARIA Nº 008/2026

SÚMULA: Designa advogado para responder pelas atribuições da PROCURADORA JURIDICA durante o período de licença-maternidade e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Dr. ALCIDES CAETANO VIEIRA , inscrito na OAB/PR sob o nº 13.905 , para responder pelas atribuições da Dra. ALLMIRIAN VITTÓRIA SILVA AQUINO , procuradora jurídica do poder legislativo Municipal, inscrita na OAB/PR sob o nº 101.907 , durante o período de seu afastamento em razão de licençamaternidade.

Art. 2º - A presente designação compreende o período de 20 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027 , em substituição à advogada afastada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 20 de julho de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Sonia Saade Youssef Said Código Identificador: 0CE78132

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº 67/2026

REF .: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

1ª RELAÇÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026.

Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 09/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista , em favor de ROSANA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 059..119-* no valor global de R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos); ROQUE AMANCIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 911..899-* no valor global de R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos);

Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 13 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Vicenzi

Código Identificador: FE7B2A9A

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 10/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de instalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Município, em favor da empresa MARCELO ESTACIO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 56.964.746/0001-70 no valor global de R$ 402.460,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais).

Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 09 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 017DA605

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 158 2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

1. PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO

1.1. Serão credenciados os interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital;

1.2. Das decisões da Comissão de Contratação e da Secretaria de Administração caberá recurso, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da ciência da decisão.

1.3. Critério de Contratação:

2.3.1. Convocação dos credenciados nos termos do item 8.5 do edital.

Itambé/PR, 09 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

FLÁVIA VICENZI

Chefe da Divisão de Licitação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

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