DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 024/2026 – CMAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA LISTA DE ITENS REFERENTE À EMENDA DE PROGRAMAÇÃO 411125820210002, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUÇU/PR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE ITAPERUÇU/PR, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 629/2019 de 20 de agosto de 2019 e lei Municipal 688/2021 de 12 de março de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da lista de itens a serem adquiridos com recursos provenientes da Emenda de Programação nº 411125820210002;
CONSIDERANDO a apresentação da nova lista de itens destinados à Estruturação do SUAS e utilização na Proteção Social Básica;
CONSIDERANDO reunião ordinária realizada às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026, na Sala de Reuniões dos Conselhos da Assistência Social, conforme deliberação registrada na Ata nº 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Nova Lista de Itens referente à emenda de programação nº 411125820210002, destinada à Estruturação do SUAS e utilização na Proteção Social Básica do município de Itaperuçu/PR, conforme relação apresentada ao Conselho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaperuçu/PR, 13 de outubro de 2026.
MARA LUCIA PIASSA
Presidente do CMAS Itaperuçu/PR
Publicado por: Larissa Fernanda de Bomfim Código Identificador: CFF6B04A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DURANTE A VÉSPERA E FERIADO DO DIA DE FINADOS.
O Prefeito Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná,EDILSON RUIZ DE FREITAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e:
CONSIDERANDO a necessidade de organização do Cemitério Municipal durante a véspera e o feriado do Dia de Finados,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o dia 29 de outubro de cada ano como prazo limite para a execução de quaisquer serviços, obras, construções, reformas, pinturas, limpezas ou melhorias nos jazigos localizados nos Cemitérios Municipais, tendo em vista o feriado do Dia de Finados.
Parágrafo Único: Após o dia 02 de novembro, fica reestabelecida a realização de qualquer tipo de obra, serviço ou limpeza nos jazigos localizados nos Cemitérios Municipais.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na sua data de publicação.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Vargas da Rosa Código Identificador: 63AFAD94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026
CONTRATO Nº 234/2026. MODALIDADE PREGÃO: Nº 73/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU. CONTRATADO: ALL WORK COMERCIAL LTDA. CNPJ : 18.007.154/0001-70.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS/PARQUE INFANTIL – LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR. DO VALOR: R$22.538,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: EC8A4CDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026
CONTRATO Nº 235/2026. MODALIDADE PREGÃO: Nº 73/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU. CONTRATADO: MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA. CNPJ : 17.353.208/0001-97.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS – LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.
DO VALOR: R$12.357,50 (DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 0E079FC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026
CONTRATO Nº 237/2026. MODALIDADE PREGÃO: Nº 85/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU. CONTRATADO: DRS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ : 58.892.523/0001-70.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.
DO VALOR: R$7.450,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: B34449A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026
CONTRATO Nº 238/2026. MODALIDADE PREGÃO: Nº 85/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 160