DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

formalização do contrato com a empresa mencionada, conforme as condições especificadas no processo.

Pesquisa de preço: VALDIRENE LUCAS DA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicação: Este extrato será publicado no Diário Oficial deste Município (AMP) para garantir a transparência e publicidade do ato, conforme disposto na legislação vigente.

EXTRATO CONTRATO 070.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

Processo Administrativo 0140.2026

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço educacional especializado consistente na realização de experiência imersiva em astronomia por meio de planetário móvel;

FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)

CONTRATADA: J A MERLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.185.134/0001-98, com endereço na Rua Aldo Kath, nº 184, Casa 02, Bairro Nova Barra Velha, Barra Velha, Santa Catarina, CEP 88390-000,

VALOR TOTAL: R$5.348,99

VIGÊNCIA: 12 meses.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 4DDB4B4A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO 7º TERMO ADITIVO LICITAÇÃO Nº 096/2024 PREGÃO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 019/2025

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitem com o presente instrumento.

Ivaí – PR, 09 de outubro de 2026

Prefeitura Municipal De Ivaí - PR

ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO – Prefeito Municipal Contratante

Transportes Zatcerkoney LTDA EUGENIO ZATCERKONEY –

Representante Legal Contratada

Publicado por: Kemily Bely Pedroso Dos Santos Código Identificador: DA1D0293

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

CONTRATANTE : Município de Ivaí – PR

CONTRATADA : M E PAES SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

O Município de Ivaí, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Rui Barbosa, 632, Centro, Ivaí – PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO , brasileiro, casado, residente em Ivaí – PR, portador da cédula de identidade sob nº 5.175.278-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 715.210.549-91, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa TRANSPORTES ZATCERKONEY LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.315.734/0001-09 sediado na Est Principal Linha Ajudante Coutinho, S/N, Bairro Zona Rural, Ivaí - PR, Cep: 84.460-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo EUGENIO ZATCERKONEY , resolvem, de comum acordo, firmar o presente TERMO ADITIVO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com as cláusulas e disposições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de correção dos itens ―Coeficientes de consumo de combustível‖, ―vida útil do pneu‖ e ―vida útil da recapagem‖; Vida útil do pneu: 30.000KM. Vida útil recapagem: 30.000KM.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E MOTIVAÇÃO:

A presente alteração contratual ampara-se juridicamente nos seguintes dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021:

No artigo 124, inciso I, alínea ―a‖, haja vista tratar-se de modificação unilateral ou por acordo das especificações técnicas originais para melhor adequação qualitativa do objeto e alinhamento do projeto à realidade fática da execução dos serviços;

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em virtude do reajuste, conforme tabela:

Prestação de serviços de enfermagem.

Dotação orçamentária :

08.001.10.301.1001.2042.3.3.90.39.00.00

VALOR R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

RATIFICADO EM 09/10/2026

ORLIANTONIO CAMARGO DE CRISTO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Caroline Stadler Código Identificador: DD566FB0

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 290/2026

PORTARIA Nº 290/2026

O Senhor ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO , Prefeito Municipal de Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 395/92,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Sr MAURICIO NASCIMENTO, OPERADOR DE MÁQUINAS , LICENÇA ESPECIAL , no período de 14 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ivaí, em 13 de outubro de 2026.

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