DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de vasilhames e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, destinados ao abastecimento do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal de Loanda, no uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

· NIKKEI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº08.116.834/0001-79, vencedora dos Lotes 01, 02, perfazendo o valor global de R$81.780,00(oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais);

Loanda, 13 de outubro de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: CFFA078A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2026

DOCUMENTO : Termo de Fomento CONCEDENTE: Município de Loanda – Paraná

CNPJ SOB N.º 76.972.074/0001-51 PROPONENTE: CASA DE ABRIGO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS CNPJ - 76.971.282/0001-36

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO , a conjugação de esforços entre a Administração Pública MUNICIPAL e a ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL objetivando a aplicação dos recursos, oriundos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Deliberação nº 033/2024), com a finalidade especifica da promoção da autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus assistidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.

VALOR DO INSTRUMENTO DE PARCERIA: R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com cronograma de desembolso.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA: O prazo de execução iniciar-se-à na data da assinatura do presente instrumento e encerrar-se á em 31/01/2028.

A vigência do Termo de Fomento inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 30 (trinta) dias após o prazo de execução.

FORO: Loanda – Paraná

Loanda-PR, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Regina Zangari Spinardi Código Identificador: 5F223738

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 041/2026-L

CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 041/2026-L

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.406/2019, com atualização determinada pela Lei nº 1.603/2025-L bem como com o deferimento da Mesa Executiva desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizado o deslocamento do Vereador APARECIDO FIALHO DE CARVALHO à cidade de Curitiba/PR, nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, para acompanhar o Prefeito Municipal e tratar de assuntos de interesse do Município de Lobato/PR.

Art. 2º Fica deferida à concessão de 02 (duas) diárias ao vereador, no valor total de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais ), conforme previsto na Lei nº 1.603/2025-L.

Lobato-PR, 09 de outubro de 2026.

APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Márcia Andréia Milani Código Identificador: 7D049398

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LOBATO , Estado do Paraná, com sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, CEP: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FABIO CHICAROLI .

DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: UBIMED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.161.599/0001-00 , com sede à Av. Ascânio Moreira de Carvalho, 662, Centro, Ubiratã- PR. CEP 85.440-047 , neste ato representada por Thyago de Oliveira.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS NA RENAME VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LOBATO/PR.

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026: R$ 464.999,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CIQNUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2027.

FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.

LOBATO/PR, 13 DE OUTUBRO de 2026.

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolaine Marian Pinheiro de Oliveira Código Identificador: 93E438CD

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