DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Sandra Regina Ignotti Oliveira Zanon;
Publicado por: Paulo Roberto de Campos Código Identificador: EAFF4F0B
Suplente: Suellen Sávio.
b) Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI
Titular: Francielli Celina Araujo; Suplente: Danielle Antônio.
c) Associação Comercial e Industrial de Lupionópolis – ACOLUP Titular: Mônica Carvalho Vilas Boas;
Suplente: Maria Stefany Ferreira Rocha.
d) Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Lupionópolis – ADECOL
Titular: Paulo Sidney de Castro e Souza; Suplente: José Prado.
e) Sociedade Beneficente Santa Catarina de Sena
Titular: Shelliane Merici Lourenção Sanches; Suplente: Celiana Aparecida Bonfim.
Art. 2º Os membros titulares e suplentes exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 16/1990, suas alterações posteriores, demais disposições legais aplicáveis e normas de funcionamento do CMDCA.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 08/2025, que anteriormente dispunha sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lupionópolis, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Henrique Santos de Oliveira Código Identificador: 1EE7F96B
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE LUPIONÓPOLIS CNPJ 75.845.511/0001-03 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 05 de novembro de 2026, fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antonio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NAVAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO , PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES E ENTREGA DE 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) REBOCADOR, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, documentação técnica, ensaios, testes e demais serviços necessários à perfeita conclusão do empreendimento, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações, Orçamento e demais documentos técnicos vinculados ao Convênio nº 078/2026-SEIL. O Edital completo, estará à disposição dos interessados na Plataforma BLLCOMPRAS, disponivel também na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: http://lupionopolis.pr.gov.br/licitacao/ , PNCP - Portal Nacional de Portal Nacional de Contratações Públicas
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 36601100 horário das 08h às 12h e das 14h às 16h email: [email protected]
Lupionópolis, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2026
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE LUPIONÓPOLIS CNPJ 75.845.511/0001-03 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026
O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 19 de OUTUBRO de 2026, fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antônio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COLETA SELETIVA, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME ANEXO I /TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: http://lupionopolis.pr.gov.br/licitacao/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] pelo telefone 43-36601100, no endereço acima citado no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Lupionópolis, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Roberto de Campos Código Identificador: ED1ADAD4
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração.
DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR
No uso das atribuições legais que me são conferidas, considerando que a sessão pública agendada para o dia 29/09/2026, cumpriu todos os requisitos de publicidade exigidos pela legislação vigente, com publicações regulares no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial;
Considerando o teor da Ata da Sessão Pública e o Relatório Final apresentado pela Agente de Contratação, os quais constatam de forma inequívoca que não houve o comparecimento de nenhum fornecedor interessado e tampouco o cadastramento de propostas no sistema eletrônico (BLL COMPRAS);
RESOLVO:
www.diariomunicipal.com.br/amp 184