DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4730/2026

DECRETO Nº 4730/2026

Dispõe sobre a realização de serviços de obras no Cemitério Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Terra Roxa Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Art. 1º Fica estabelecido, que os proprietários de túmulos, jazigos ou mausoléus realizem serviços de construção, reformas, benfeitorias ou quaisquer outros tipos de serviços até o dia 23 de outubro de 2026, com exceção a serviços de lavagem nos túmulos que poderão ser realizados até 30 de outubro de 2026, em preparação ao Dia de Finados.

Art. 2º Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: AD60412F

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4731/2026

DECRETO N° 4731/2026

Constitui Comissão de Seleção e Julgamento Permanente, para celebração das Parcerias entre o Município de Terra Roxa-PR e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e Decreto Municipal nº 2892, de dezembro de 2016 e da outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA no uso de suas atribuições legais, em especial o contido no artigo 22, inciso V e artigo 43, ambos do Decreto n° 2892/2016, DECRETA:

Art. 1ºFica constituída a Comissão de Seleção e Julgamento Permanente, para celebração das Parcerias entre o Município de Terra Roxa-PR e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e Decreto Municipal nº 2892, de dezembro de 2016, que será composta pelos servidores abaixo indicados:

a) SILVIA HIKARI HATA , servidora pública municipal, RG: 10.xxx.xxx-5;

b) CLÁUDIO RAFAEL TEIXEIRA , servidor público municipal, RG: 23.xxx.51;

c) DANIELE CRISTINA DA SILVA , servidora pública municipal, RG: 10.703.924-4;

Art. 2º A competência da Comissão de que trata o caput do artigo 1º, estão previstas na Lei Federal nº 13019/2014 e Decreto nº 2892/2016.

Art. 3º A comissão de seleção e julgamento será constituída por prazo não superior a doze (12) meses, contados a partir da publicação do presente Decreto.

Art. 4º Considerar-se-á de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão, porém sem ônus para o erário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 4296/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 13 dias do mes de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 6351EF4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 PROCESSO COMPRAS.GOV.BR N° 987921-38/2026

O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna público a realização no dia 29/10/2026, às 09:00 horas , a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTO, FILMAGENS, GRAVAÇÕES, REVELAÇÕES, AMPLIAÇÕES E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR, no valor máximo de R$ 590.934,00 (quinhentos e noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais), de acordo com especificações no Edital. Maiores informações bem como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas através da página do Município de Terra Roxa na internet: www.terraroxa.atende.net, no link LICITAÇÕES; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3645-8300.

Terra Roxa - PR, 13 de Outubro de 2026.

EDER SIMÕES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: 0865F68A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 PROCESSO COMPRAS.GOV.BR N° 987921-39/2026

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