DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver;
Documento atestando regularidade com conselho profissional; Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado 002/2023;
Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Polícia Civil do Paraná e pela Polícia Federal Declaração de Bens (conforme modelo anexo III); Informações bancárias para o pagamento; Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do Candidato;
ANEXO III
inscrito(a) no CPF sob nº ( número do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo público em que houve a aprovação e convocação no Processo Seletivo Simplificado 002/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná; em virtude de ter em emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firma a presente declaração.
Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).
Declarante
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 4FD55C36
DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº ( número de RG ), inscrito(a) no CPF sob nº ( número do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público temporário em que houve a aprovação e convocação no Processo Seletivo Simplificado 002/2026, regido sob o Edital de abertura do PSS 002/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná.
Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).
_________ Declarante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE BENS
( NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº ( número de RG ), inscrito(a) no CPF sob nº ( número do CPF ), ( qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato ), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público temporário em que houve a aprovação e convocação no Processo Seletivo Simplificado 002/2026, regido sob o Edital de abertura do PSS 002/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná.
( ) Não possui bens.
( ) Possui os bens, conforme discriminação e valor abaixo especificado:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2026
Pelo presente instrumento particular contrato, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dr. João Ferreira Neves, 600 - CEP: 85150000 - BAIRRO: Jardim Filadélfia inscrito no CNPJ/MF sob n°. 00.421.500/0001-05, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. JOSNEI NEVES , brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF. n.º 026.866.299-16 e da Cédula de Identidade Civil n.º 7.660.989-6, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ECLEIA CHOMA CLERICE, inscrita no CNPJ 68.841.479/000199 e com sede na RUA ADAO PINTO GUIMARÃES, 74, VILA BELA, GUARAPUAVA-PR, CEP 85025-330 , neste Ato representada por ECLEIA CHOMA CLERICE, Cpf: 038.972.55952 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , tem entre si como certo e ajustado o presente contrato, em consonância com todos os elementos da Lei Federal 14.133/21 e processo de Processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2026, e com as cláusulas e condições a seguir aduzidas:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de novos microfones, sistema de som e realocação do sistema de som existente da Câmara municipal de Turvo – PR.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 60 dias, podendo ser prorrogado conforme dita a Lei Federal 14.133/21.
FORO: Comarca de Guarapuava-PR.
Turvo - PR, em 09 de outubro de 2026
JOSNEI NEVES Presidente
ECLEIA CHOMA CLERICE
Representante Legal
Para os devidos fins de direito, firma data e assinatura.
Tunas do Paraná, (dia) de (mês) de (ano).
______ Declarante
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
( NOME COMPLETO ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG nº ( número de RG ),
Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: C93F7DED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 724-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 343