DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com as disposições legais pertinentes na Lei nº 14.133/2021 e as demais normas vigentes aplicáveis. Art. 2º Fica nomeada a Comissão de Apuração e Aplicação de Sanção, composta pelos seguintes servidores:
RESOLVE:
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Art. 1º Conceder remanescente de 10 (dez) dias de férias para o servidor efetivo Sr. Marcelo Henrique Golanoski , Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026. Conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 180/2026.
Gean Pereira Carriel – Diretor do Departamento de Frotas
Marcos Antonio Chmilouski – Oficial Administrativo
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Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 09 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 3475CAE9
Fabio de Jesus Portela – Mecânico
Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação dessa Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
Art. 4º A Comissão deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurando à empresa investigada a oportunidade de manifestação e apresentação de provas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo-Paraná, em 09 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 731-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, para a servidora efetiva Eunice Martins de Paula, professora, com carga horaria de 20 horas semanais, lotada no Cmei Vó Luiza na Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026. Em atenção ao atestado médico apresentado através do protocolo nº 3.739/2026 e laudo da perícia médica oficial.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 07 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 09 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 00BAC4A8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N˚ 729/2026
Determina a instauração de Processo Administrativo para aplicação de sanção e dá outras providências.
O Senhor ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial pelo Art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o descumprimento de cláusulas contratuais/condições estipuladas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N˚ 91/2026 pela fornecedora VELANTRIS GESTAO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.348.188/0001-71, conforme apurado no Processo Administrativo nº 7.421/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo com o objetivo de apurar as infrações contratuais e, se for o caso, aplicar sanções a empresa VELANTRIS GESTAO SOLUCOES LTDA ,
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal de Turvo
Publicado por:
Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 46A1AE99
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 212/2026 - FMS
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/853 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 212/2026
Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa INOUE & NUNES ODONTOLOGIA LTDA, prestação de serviços odontológicos, como CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL (40 HORAS SEMANAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 125.876,64 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/09/853 de 09 de setembro de 2026, anexo.
Umuarama, 09 de outubro de 2026.
LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 9A991561
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 213/2026 - FMS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amp 345