DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

Certidão De Nascimento e CPF doas Filhos Até 21 Anos Declaração Dos Dependentes Para Imposto De Renda Título De Eleitor E Comprovante De Voto Na Última Eleição

Publicado por: Jéssica Caroline Bindemann Código Identificador: 98DCD9AD

RG E CPF

Documento Militar - Masculino

Comprovante De Residência atualizado Extrato De Pis

Declaração De Imposto De Renda Ou Declaração De Bens Comprovante De Escolaridade e da formação exigida ao cargo – cópia autenticada

Certidão de antecedentes criminais

Cópia do Registro ativo no Conselho de Classe do Paraná, quando for

o caso

Em caso de PPP e PCD – trazer o Laudo anexado na inscrição do Concurso Público.

No momento da entrega dos documentos solicitados o candidato receberá a relação dos exames admissionais.

Art. 2º O não comparecimento dos candidatos convocados por esta Portaria nos dias acima citados, impedirá a formalização do ato de posse, resultando na imediata renúncia da vaga existente, conforme Edital.

Art. 3º Deverão os candidatos assumirem a vaga no dia e data a ser definida pelo Município de União da Vitória.

Art. 4º Entra esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: 6042B27C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO N.º 1/2026 DO TERMO DE CONTRATO N.º 45/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 – PROCESSO Nº 81/2025

OBJETO DO ADITAMENTO: Do Prazo de Vigência e do Quantitativo.

OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO do estabelecimento de saúde BIOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta de material biológico e a análise dos mesmos, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do SUS-SIGTAP, no Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica – Sub Grupo - Diagnóstico em laboratório Clínico - da Tabela em vigência, para os usuários do Sistema Único de Saúde, oriundos das Unidades de Saúde do Município de União da Vitória ou encaminhados pelos órgãos competentes do SUS. CONTRATADO: BIOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – CNPJ Nº 26.648.432/0001-05.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme solicitação e justificativa encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, o Prazo de Vigência a que se refere à Cláusula 2ª Termo de Contrato n° 45/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a iniciar 07/10/2026 e a terminar em 06/10/2027.

DO VALOR: Fica aditado ao Contrato nº 45/2025, para a prorrogação de 12 (doze) meses, o valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 3ª do Termo de Contrato n.º 45/2025 e Artigos 105 e 106 da Lei Federal n.º 14.133/2021. FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória, 06 de outubro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO N.º 2/2026 AO CONTRATO N.º 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 – PROCESSO Nº 74/2024

OBJETO DO ADITAMENTO: Do Quantitativo e do Prazo de Vigência.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços de varrição manual e de raspagem manual de vias e logradouros públicos, no Município de União da Vitória – PR, conforme cronograma de atuação elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com fornecimento de todos os equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência e seus Anexos, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei n.º 14.133/2021.

CONTRATADO: ANGEL SERVICES AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 03.435.654/0001-36.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parecer Jurídico nº 728/2026 e Parecer Contábil nº 104/2026; o prazo de vigência do Contrato n.º 71/2024 fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar 11/10/2026 e a terminar em 10/10/2028.

DO VALOR: Fica aditado ao Contrato n.º 71/2024, para a prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, o valor total de R$ 2.985.447,20 (Dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 124.393,63 (Cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 106º e 107º da Lei Federal n.º 14.133/21 e Cláusula 2ª do Contrato nº 71/2024. FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória, 09 de outubro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR

Prefeito

Publicado por: Jéssica Caroline Bindemann Código Identificador: 810D12DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO N.º 2/2026 AO CONTRATO N.º 72/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 – PROCESSO Nº 105/2024

OBJETO DO ADITAMENTO: Do Quantitativo e do Prazo de Vigência.

OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO de Clínica(s) Veterinária(s) e/ou Hospital(is) Veterinário(s) CLINICA VETERINÁRIA CAN E CAT LTDA para a execução do Projeto de Castração (orquiectomia, ovariossalpingo-histerectomia- OSH e microchipagem) em caninos e felinos, de ambos os sexos, demanda está de interesse público, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Defesa Animal), nos termos e nas condições estabelecidas no edital de chamamento público n° 001/2024

CONTRATADO: CLINICA VETERINÁRIA CAN & CAT LTDA – CNPJ Nº 43.756.438/0001-07.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; o prazo de vigência a que se refere à Cláusula 2ª do Termo de Contrato n.º 72/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a iniciar em 10/10/2026 e a terminar em 09/10/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos nº 106 e 107 da Lei n.º 14.133/21.

FORO: Comarca de União da Vitória.

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