Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 371

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA Órgão Gerenciador

ITAMARATY CARE LTDA.

SIGNATÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Testemunha:

CPF:

Testemunha:

CPF:

ANEXO I À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159/2026

Signatário da Ata: Empresa ITAMARATY CARE LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 58.489.781/0001-00.

Relação de objetos registrados:

Lote Item	Descrição	Marca/ Fabricante	Unid. Med.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
49 1	Levomepromazina 40mg/ml - frasco com 20ml	CRISTALIA	FR	100	13,3053	1.330,53
VALOR TOTAL:R$ 1	.330,53 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos)

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 9BB7E74E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, (08/10/2026), decorrente do Pregão Eletrônico nº 053/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:

Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO , portador da cédula de identidade RG n.º 7.523.394-9 e do CPF/MF n.º 039.931.399-09, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR.

Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Saúde.

DO FORNECEDOR

Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 00.656.468/0001-39 , com endereço na Rua Anita Ribas, nº 410, bairro: Bacacheri, CEP: 82.520-610, na cidade de Curitiba/PR, Telefone (41) 3028-2375, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pelo Sr. LUIZ RENATO GAROFANI, inscrito no CPF sob nº 874.165.659-87 e portador do RG nº 4.541.423-0, conforme relação em anexo.

OBJETO

O objeto desta ATA, futura e eventual ―aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades do Centro Médico Bom Jesus e Unidades Básicas de Saúde‖ , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 53/2026.

DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2026.

As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;

O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND‘s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.

Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE , o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas: I = (TX / 100) / 365

EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira;