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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/10/2026 · pág. 419

DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

distância entre centro de 160x200mm.
• Sapatas e ponteiras injetadas em
polipropileno copolímero na cor preta.
Acabamento
• Os componentes metálicos pintados
possuem tratamento de superfície
através de banho nanocerâmico
bimetálico por spray, executado em
linha continua automática, sem uso de
produtos clorados para desengraxe, e
com posterior tratamento de efluentes,
de acordo com as normas ambientais
vigentes, proporcionando melhor
proteção contra corrosão e excelente
ancoragem da tinta.
• A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo
híbrida (poliéster - epóxi),
garantindo resistência a radiação e
resistência química, W-eco, atendendo
norma Europeia RoHS, isenta de metais
pesados, com camada média de 60
mícrons de espessura. Todas as peças
são curadas em estufa com esteira de
movimentação contínua à temperatura
de 200° C
.
Dimensões aproximadas da cadeira
• Altura Total da Cadeira: 895 mm
• Profundidade Total da Cadeira: 615
mm
• Largura Total da Cadeira: 470 mm
• Extensão Vertical do Encosto: 370 mm
• Largura do Encosto: 455 mm
• Profundidade da Superfície do Assento:
435 mm
• Largura do Assento: 465 mm
• Altura do Assento: 480 mm
Deverá ser disponibilizado antes da entrega os
seguintes documentos:
• Laudo Técnico emitido por

Ergonomista, conforme Norma
Regulamentadora NR 17 – Ergonomia –
conforme redação dada pela
Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021,
em vigor a partir de 03/01/2022,
indicando quais requisitos da Norma o
Produto atende; com a respectiva
Documentação comprobatória e
assinatura do profissional responsável
pela Análise Técnica e emissão do
Documento supracitado;
• Certificado de Conformidade com a
Norma ABNT NBR 13962:2018 -
Emitido por Organismo Certificador de
Produto, acreditado pelo INMETRO;
• Certificado de Conformidade com as
Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e
ABNT NBR ISO 14024:2004 - Emitido
por Organismo Certificador de
Produto, acreditado pelo INMETRO
(conforme PE-165 - Rótulo Ecológico
para mobiliário e cadeiras de
escritório); • Termo de Garantia de 06
(seis) anos, incluso os 90 (noventa)
dias de garantia legal, contra defeitos
de fabricação na estrutura metálica e
peças plásticas com função estrutural.
E 1 (um) ano para os demais
componentes e acabamentos
cromados, também contra defeitos de
fabricação, considerando um turno de
trabalho de 8 (oito) horas diárias, por
pessoas com um peso até 110 kg, desde
que constatadas as condições normais
de Uso e Conservação do produto;
• Plano de Gerenciamento dos Resíduos
Sólidos, com envio de no mínimo 03
(três) Comprovantes de Destinação
Final
de
Resíduos,
demonstrando
a
responsabilidade da empresa
Fabricante do produto, com o meio
ambiente e a saúde humana;
Laudo para o Compensado do Assento:
• Certificado FSC - Forest Stewardship
Council (Conselho de Manejo
Florestal)
;
Laudos para Espuma:
• Relatório de Ensaio emitido por
Laboratório acreditado pelo INMETRO,
com avaliação da Norma ABNT NBR
8537/2022 – Espuma flexível de
poliuretano – Determinação da
Densidade;

• Relatório de Ensaio emitido por
Laboratório acreditado pelo INMETRO,
com avaliação da Norma ABNT NBR
8619/2022 – Espuma flexível de
poliuretano – Determinação da
Riliêi
esnca;
• Relatório de Ensaio emitido por
Laboratório acreditado pelo INMETRO,
com avaliação da Norma ABNT NBR
9178/2022 – Espuma flexível de
poliuretano – Determinação das
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Características de Queima;
Documento para Acabamento em Peças
Metálicas com Pintura:
• Certificado de Conformidade do
Processo de Preparação e Pintura em
Superfícies Metálicas, emitido por OCP,
com avaliação da Norma NBR 17088
em chapa soldada, durante no mínimo

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