DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 23.593.017,64 | 22.00 |
|---|---|---|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Crédito Externas e Internas | 17.158.558,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Créditopor Antecipação da Receita | 7.506.869,25 | 7,00 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, emitid | o em 13/out/2026 as 11h e 31m. | |
| JUVALDI FERREIRA TOMAZ | EDIVALDO PEREIR | A |
| Presidente | Controlador Interno | |
| FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO | ||
| Contador CRC PR-069434/O-9 |
Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: 54A1C1B1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56 2026
MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA Estado do Paraná Exercício: 2026 TERMO DE DISPENSAD E LICITAÇÃO 56 / 2026 DATA: 13/10/2026 PROTOCOLO: 105 / 2026 PROCESSO: 105 CONTRATANTE MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA CONTRATADO(A) Fornecedor: ARAMAS TURISMO LTDA CNPJ: 73.379.372/0001-44 Insc. Estadual: ISENTO Endereço: AVENIDA MARINGÁ, 541 Bairro: JARDIM EUROPA Cidade: Sarandi - PR CEP: 87.111-000 Telefone: OBJETO
| OBJETO Contratação de empresa especializa e demais serviços necessários à ex Conveniência e Fortalecimento de |
da na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de ecução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política Municipal de Assistên Vínculos(SCFV), ofertadopelo (CRAS). |
Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado cia Social, especialmente aquelas vinculadas ao Serviço de |
|---|---|---|
| JUSTIFICATIVA | ||
| AUTORIZAR a contratação da em para os municípios de Curitiba e M Municipal de Assistência Social, e reais)por DISPENSA DE LICITA |
presa ARAMAS TURISMO LTDA - ME para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciament orretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalid specialmente aquelas vinculadas ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), ofertado pelo (CRAS), pe ÇÃO em conformidade com o disposto no art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/21, nos termos constantes dos autos. |
o de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos ade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política lo valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos |
| DESPESA |
||
| Programática | Fonte Descrição |
|
| 0700208241070511933390390000 | 30934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR |
OS - PESSOA JURÍDICA |
| 0700808245070211923390390000 | 31934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR |
OS - PESSOA JURÍDICA |
| ITEM(S) |
||
| Lot Orde Item |
Descrição Unidade Qtde. |
V. Unitário V. Total |
| 1 1 32249 |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender as ações desenvolvidas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social UN 1.00 |
52.500,00 52.500,00 |
| Total: 52,500.00 | ||
| EMBASAMENTO LEGAL | ||
| Nos termos da Lei nº 14.133/2021, | conformeparecerjurídico. | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | ||
| WEVERTON JOSE DOS SANTO | S LIMA | |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Ronil Paulo Gomes Código Identificador: 7D16F60B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE REQUISIÇÃO INDIVIDUAL DE DIÁRIA Nº427/2026
| DADOS DO SERVIDOR |
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|---|---|---|
| Nome: CLEONICE PINHEIRO DOS SANTOS DARDAQUE | Matrícula: 10113 | |
| Cargo: ASSESSORIA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | CPF: 042.167969-74 | RG: 8.208247-6 |
| Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DA VIAGEM |
Conta Corrente: 000596404088-4 |
Banco/ NºAgência: CAIXA ECONÔMICA AG: 0393 |
| Destino(Dist. Aprox.): PIRAQUARA/PR –87,6KM | Período: 22 de outubro de 2026 | |
| Hora de Saída: 06h00m | Hora de Retorno: 18h00 | |
| Transporte Veículo Oficial: ( x) Ônibus: ( ) |
Aéreo: ( ) Outros |
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