DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 02/2026 — CULTURA ITINERANTE RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA

A Secretaria Municipal de Cultura de Rio Branco do Sul divulga, para fins de transparência e exercício do direito de recurso, as pontuações e classificações preliminares das propostas avaliadas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

CAPÍTULO — FUNDAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Os critérios de avaliação e suas fundamentações observam as disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, consideradas as especificidades de cada categoria e a apreciação técnica das propostas.

Escala de pontuação e análise especializada

Nos termos dos critérios de avaliação do Edital nº 02/2026, os critérios A a F consideram os níveis de atendimento previstos no instrumento convocatório, com referência às pontuações 10, 6, 2 e 0. As pontuações intermediárias decorrem da apreciação técnica. O critério G possui pontuação máxima de 15 pontos.

Bonificações previstas no Edital nº 02/2026

Metodologia de apuração e referências

Nota mínima: Nota final igual ou superior a 40. (Referência: Cap. 11.5 e 12.5).

Comissão: Três pareceristas externos credenciados no Edital 01/2026. (Referência: Cap. 10.2).

Cálculo: Média das avaliações, acrescida da análise técnica especializada e do bônus. (Referência: Cap. 10.6, 11.4 e 12.4). Eliminação: Zero gera eliminação ou revisão conforme interpretação registrada na linha 47. (Referência: Cap. 11.5 e Anexo III). Vagas – Shows: 7 vagas de ampla + reservas mínimas: 3 negras, 1 indígena e 1 PcD. (Referência: Cap. 8 e 12.2).

Vagas – Formativas: 3 vagas de ampla + reservas mínimas: 2 negras, 1 indígena e 0 PcD pelo arredondamento do edital. (Referência: Cap. 8 e 12.2). Precisão: Médias A–G mantêm precisão. Total é arredondado a duas casas após soma das médias e bônus. (Referência: Item 12.4).

Em caso de empate na pontuação final, aplicam-se sucessivamente as médias dos critérios A, B, C, D, E e F; o tempo comprovado de atuação cultural no município; a idade ou o tempo de constituição; e, se necessário, sorteio público documentado, observadas as disposições do Edital nº 02/2026.

Fundamentação normativa: Edital de Chamamento Público nº 02/2026, especialmente os capítulos 8, 10, 11 e 12 e o Anexo III. Critérios de cálculo e desempate

As notas dos critérios A a G de cada parecerista são apresentadas separadamente. Para cada critério, calcula-se a média aritmética das três avaliações; a nota final corresponde à soma dessas médias, acrescida da bonificação aplicável, nos termos do Edital nº 02/2026. A ordem de classificação observa os critérios de desempate estabelecidos no instrumento convocatório.

Distribuição das vagas e reversão à ampla concorrência

O edital prevê vagas reservadas a públicos cotistas. Quando não há inscrições elegíveis em número suficiente para preencher determinada reserva, as vagas não ocupadas retornam à ampla concorrência, observada a ordem de classificação e as disposições do edital. Por esse motivo, as tabelas apresentam as propostas contempladas sob a denominação ―Ampla Concorrência‖, inclusive quando a vaga era originalmente reservada e não foi preenchida por cotistas. Essa identificação não altera a origem da vaga nem dispensa a conferência administrativa das reservas e de sua reversão.

Os quadros a seguir apresentam as pontuações e a classificação preliminar das propostas por categoria, nos termos do Edital nº 02/2026, sujeitas à fase recursal e à homologação.

CATEGORIA I — SHOWS MUSICAIS

1º lugar — Inscrição 5 — Regiane de Jesus Santos

Proposta: MÚSICA BRASILEIRA PELO INTERIOR – VOZ & PIANO Modalidade: Ampla Concorrência | Situação: Contemplada

Bônus: 5,00 | Nota final: 67,33 | Critérios de desempate (médias A–F): A: 8,33 · B: 7,00 · C: 9,67 · D: 10,00 · E: 6,67 · F: 7,33 3º lugar — Inscrição 30 — Guilherme Fabrício Ribas

Proposta: Frequências que Conectam

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