DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

4 REGULARIDADE E DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

4.1 A entidade possui Estatuto Social registrado? ( ) Sim ( ) Não

4.2 Data do registro do Estatuto: _/_/____.

4.3 Cartório de Registro: __

4.4 A entidade possui Certificado de Inscrição/Registro em outro Conselho ou órgão público?

( ) Sim. Especificar

( ) Não

NÚMERO CONSELHO/ÓRGÃO MUNICÍPIO/ESTADO DATA DO REGISTRO

4.5 Possui título ou declaração de utilidade pública?

( ) Sim

( ) Não

5 FINALIDADES ESTATUTÁRIAS

5.1 Finalidade estatutária da entidade

Descrever, de forma resumida, as finalidades previstas no Estatuto Social relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente:

5.2 Principais ações desenvolvidas pela entidade:

6 INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS

6.1 A entidade desenvolve programa, projeto ou serviço destinado a crianças e/ou adolescentes?

( ) Sim

( ) Não

6.2 Modalidade de atendimento desenvolvida:

Marcar todas as opções correspondentes:

( ) Orientação, apoio e acompanhamento sociofamiliar

( ) Apoio socioeducativo em meio aberto

• ( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

( ) Atendimento e/ou acompanhamento psicológico

( ) Atendimento e/ou acompanhamento social

( ) Educação, esporte, cultura e/ou lazer

( ) Aprendizagem e/ou qualificação profissional

• ( ) Atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

( ) Acolhimento institucional

( ) Acolhimento familiar

• ( ) Programa de atendimento socioeducativo em meio aberto

• ( ) Liberdade Assistida – LA

• ( ) Prestação de Serviços à Comunidade – PSC

• ( ) Prevenção e enfrentamento das violências e violações de direitos

• ( ) Defesa e garantia de direitos

( ) Outro: ____

6.3 Nome do programa/projeto/serviço principal

6.4 Objetivo geral

6.5 Objetivos específicos:

6.6 Público atendido:

• ( ) Crianças

( ) Adolescentes

• ( ) Crianças e adolescentes

• ( ) Crianças e adolescentes e suas famílias

• ( ) Jovens, quando previsto na finalidade do programa

Faixa etária atendida

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