DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| Janeiro Fevereiro |
Março Abril |
|---|---|
| Maio Junho |
Julho Agosto |
| - - Setembro Outubro - - |
- - Novembro Dezembro - - |
| XV. DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal da Instituição proponente, declaro, para os devidos fins de prova junto à Prefeitura Municipa junto aqualquer órgão ou instituição da Administração Pública direta ou indiretaque impeça a transferência de recursos oriundos |
l de Paranavaí, que as informações que constam neste Plano de Trabalho e Aplicação são verdadeiras, e para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que inexiste mora ou débito de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma desteplano de trabalho. Se houver algo em contrário ou inverídico, me responsabilizo na forma legal. |
| Paranavaí,/ / . Nome do Presidente Nome da Entidade |
|
| Na qualidade de ordenador da despesa da entidade proponente e de fiscalizador dos atos praticados por esta, declaro para os devi do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Declaro também que a entidade apresentou todos os documentos em conformidade c do respectivo Termo de Fomento. |
dos fins, que concordo com o objeto do projeto e APROVO o plano de trabalho apresentado, por atender os requisitos exigidos pelo Decreto Municipal nº. 13.025/2011 e Resolução nº. 28/2011 om o Decreto Municipal nº. 22.889/2021. Assim, cumpridos todos os requisitos legais para a formalização do convênio solicitado, a Secretaria Municipal de Educação concorda com elaboração |
| Local e data, ______ _________ Assinatura do responsável técnico |
|
|---|---|
| ____________ | |
| Paranavaí,/ / . | Nome do responsável técnico |
| ________ Assinatura do represenatnte legal da instituição __________ Nome do represenatnte legal da instituição |
(LOGO DA INSTITUIÇÃO)
ANEXO VI RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (art. 34, VI da Lei n° 13.019/2014)
| Nome | N° CPF | Cargo | |
|---|---|---|---|
| N° RG | Órgão Expedidor | Cargo | |
| Função | Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.) | ||
| Bairro | Cidade | CEP | |
| Telefone | Telefone | ||
| Cargo | |||
| Nome | N° CPF | ||
| N° RG | Órgão Expedidor | ||
| Cargo | Função | ||
| Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.) | Bairro | ||
| Cidade | CEP | ||
| Telefone | Telefone | ||
| Cargo | |||
| Nome | N° CPF | ||
| N° RG | Órgão Expedidor | ||
| Cargo | Função | ||
| Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.) | Bairro | ||
| Cidade | CEP | ||
| Telefone | Telefone | ||
| Cargo |
Paranavaí, __ de __ de 20__.
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