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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 62

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,706.05 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02630/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3486923, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DIOE, no período de 30/09/2026 a 01/10/2026;

1. INVESTIGADOR ANDRE LUIZ DE MESQUITA CARVALHO - MAT: 8400775
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
2. ESCRIVÃO JULIANE CORREA FONTES - MAT: 5913849
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
3. INVESTIGADOR JULIO WALLISON DE MATOS SILVA - MAT: 5966385
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
4. INVESTIGADOR MARCUS DIMITRIUS FURTADO PARAENSE - MAT: 5412404
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
5. DELEGADO ROSIVALDO BATISTA FILHO - MAT: 5894772
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
6. DELEGADO YURI NASCIMENTO VILANOVA - MAT: 57190222
(GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02631/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3488656, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026;

1. ESCRIVÃO ANDERSON NEVES GARCIA - MAT: 5940357
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
2. INVESTIGADOR ARTHUR DIAS SOUZA SANTOS - MAT: 5967034
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
3. INVESTIGADOR DANIEL PAIVA PINTO - MAT: 6402524
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
4. INVESTIGADOR JOELDER ANDRADE DE CAMPOS - MAT: 5966393
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
5. INVESTIGADOR RICARDO VARELA DA ROCHA - MAT: 5967742
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,323.75 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02632/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3486380, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 30/09/2026 a 01/10/2026;

  1. INVESTIGADOR JOSE MARIA DE SOUSA ROCHA - MAT: 5333199 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. DELEGADO RENATA GURGEL SANTOS BORGES - MAT: 5917088 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02633/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3488685, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026;

1. INVESTIGADOR ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 5332630
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
2. INVESTIGADOR FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT: 5913830
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
3. INVESTIGADOR MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT: 5411017
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
4. INVESTIGADOR RENAN VIEIRA DOS SANTOS - MAT: 5966786
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)
5. INVESTIGADOR VICTOR FERNANDES BRICIO - MAT: 5913932
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,323.75 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02634/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3474167, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CGPC, no período de 03/10/2026 a 06/10/2026;

  1. DELEGADO FILIPE AMORIM MELO - MAT: 5940531

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 741.21 ( SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02635/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3468872, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 04/10/2026 a 05/10/2026;

1. ESCRIVÃO CLEONILDO CARVALHO DA SILVA - MAT: 57193194
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
2. DELEGADO LUCIANO FREITAS FARIA - MAT: 5914074
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
3. INVESTIGADOR RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA - MAT: 57202032
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 741.21 ( SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02636/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3489551, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 30/09/2026 a 01/10/2026;

1. INVESTIGADOR DEBORA NASCIMENTO LIMA - MAT: 5966270
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61)
2. INVESTIGADOR EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT: 5853435
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61)
3. INVESTIGADOR FRANKLEY DE SOUZA MOTA - MAT: 8400707
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61)
4. INVESTIGADOR PEDRO PAULO AMORIM BARATA JUNIOR - MAT: 5946377
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.44 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS