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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 64

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº: 02644/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT E-2026/3492247, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO LEI SECA - DETRAN, no período de 02/10/2026 a 06/10/2026;

1. ESCRIVÃO ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO - MAT: 54183983
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
2. DELEGADO ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA - MAT: 5979712
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
3. INVESTIGADOR DANIEL GEMAQUE PAIVA - MAT: 57173342
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
4. INVESTIGADOR EDUARDO SOUZA FRANCO SARDO LEAO - MAT: 56952
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
5. INVESTIGADOR FRANKLEY DE SOUZA MOTA - MAT: 8400707
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
6. INVESTIGADOR JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO - MAT: 5940283
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
7. INVESTIGADOR MAYRA RAFAELLA SOUZA DA FONSECA - MAT: 5913897
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
8. ESCRIVÃO RENATA KELLY LIMA DE BRITO - MAT: 57233579
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 7,906.24 ( SETE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02645/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3493858, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TRACUATEUA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - HOMICÍDIO, no período de 02/10/2026 a 03/10/2026;

  1. INVESTIGADOR MARCELO CARLOS TOBIAS RODRIGUES - MAT: 5412390 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. INVESTIGADOR PAULO CESAR SOUZA DOS REIS - MAT: 12477030 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02646/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3500054, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 03/10/2026 a 04/10/2026;

  1. INVESTIGADOR ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR - MAT: 5913835 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. DELEGADO MARCIO BRASIL MAIO - MAT: 5914032 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02647/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3500981, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BOM JESUS DO TOCANTINS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026;

  1. INVESTIGADOR JOSE SANTOS DE SOUZA - MAT: 5421926 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 2. ESCRIVÃO JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR - MAT: 5940325 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

  2. ESCRIVÃO RAYLANE MONTEIRO PEREIRA - MAT: 3542262 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 4. DELEGADO VINICIUS CARDOSO DAS NEVES - MAT: 57193006 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e

149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,976.56 ( UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02648/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3480142, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026;

  1. DELEGADO LUIZ ANTONIO FERREIRA - MAT: 5824710 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.07 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02649/2026 - DGPC/OD/DRF DE 05 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3496672, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no período de 06/10/2026 a 07/10/2026;

  1. INVESTIGADOR ÉRICA RAÍSSA RODRIGUES ALVES - MAT: 5966773 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. INVESTIGADOR PEDRO IVO IAZPEK CUNHA - MAT: 5966259 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02650/2026 - DGPC/OD/DRF DE 07 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3470194, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 09/10/2026 a 10/10/2026;

  1. INVESTIGADOR ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR - MAT: 5913835 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. ESCRIVÃO HENRY PEDRO LORENZ NETO - MAT: 5913812 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 3. DELEGADO MARCELO DELGADO DIAS - MAT: 57233522 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 4. DELEGADO MARCIO BRASIL MAIO - MAT: 5914032 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02651/2026 - DGPC/OD/DRF DE 07 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3489804, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026;

  1. DELEGADO FRANCISCO PINHEIRO MENDES - MAT: 5979717 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61) 2. INVESTIGADOR GILVAN GOMES DOS SANTOS - MAT: 5966416 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 370.61)