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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 70

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 6,918.00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02691/2026 - DGPC/OD/DRF DE 08 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3530133, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA POLICIAL, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026;

  1. MOTORISTA BENEDITO AQUINO DA SILVA - MAT: 5465524 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75) 2. INVESTIGADOR JOSE NAZARENO BAENA DE JESUS - MAT: 5856957 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75) 3. MOTORISTA PAULO RICARDO CANTUARIA MOUTINHO - MAT: 5129303 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 864.75)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,594.25 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02692/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3536817, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IRITUIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DRCO, no período de 13/10/2026 a 15/10/2026;

  1. INVESTIGADOR BRENO BEZERRA SILVA - MAT: 5966995 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 2. INVESTIGADOR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO - MAT: 5967075 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 3. DELEGADO MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO - MAT: 5913802 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 4. INVESTIGADOR PAULO ROBSON BRAZ BARBOSA - MAT: 5966444 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 5. DELEGADO RENAN ANDREW LIMA DE CARVALHO - MAT: 5966499 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14) 6. INVESTIGADOR WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO - MAT: 5940108 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,964.84 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02693/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3538672, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO EM OPERAÇÃO, no período de 09/10/2026 a 13/10/2026;

  1. ADM MARCIANE DE SOUSA BARBOSA - MAT: 5313899

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02694/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3537316, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CURUÇÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026;

  1. INVESTIGADOR RAIANY DUARTE DE LIMA - MAT: 5966247 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 7, TOTAL: R$ 1,729.49)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,729.49 ( UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02695/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3537177, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 12/10/2026 a 12/10/2026;

  1. INVESTIGADOR TALISSAMA FERREIRA COSTA - MAT: 5966814 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53) 2. INVESTIGADOR VITOR PIRES DE OLIVEIRA - MAT: 5966962 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.06 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02696/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3437651, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 09/10/2026 a 10/10/2026;

  1. DELEGADO DANIELA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA - MAT: 5966386 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. ESCRIVÃO GUSTAVO FRANÇA QUEIROZ - MAT: 5967062 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

  2. PAPILOSCOPISTA RODRIGO JEAN SOUSA CARDOSO - MAT: 5932492 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

  3. INVESTIGADOR WENDELL GONÇALVES ROCHA - MAT: 5966310 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02697/2026 - DGPC/OD/DRF DE 09 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3461031, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 09/10/2026 a 11/10/2026;

1. INVESTIGADOR ANDRESSA BARBOSA SILVA - MAT: 5967028
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
2. ESCRIVÃO ANTÔNIO JEALLYSON DE FREITAS PEREIRA - MAT: 5966684
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
3. DELEGADO BRUNO HENRIQUE FEIJO DE ALBUQUERQUE - MAT: 5966853
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
4. INVESTIGADOR DANIELLA RODRIGUES FEITOSA - MAT: 5975454
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
5. DELEGADO ERIVALDO CAMPELO DA SILVA - MAT: 5914173
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
6. DELEGADO LUCIO FLAVIO BARBOSA ANDRADE FILHO - MAT: 57233560
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
7. DELEGADO SERGIO HENRIQUE ARTERO DAL MASO - MAT: 5966517
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)
8. ESCRIVÃO VALÉRIA FARIAS FERREIRA - MAT: 5966215
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,941.36 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM