DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO va OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO Lil - Nº 188 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 14 DE OUTUBRO DE 2026

17

Crustáceos, Outros produtos moluscos € outros hortícolas invertebrados preparados ou 2394 [1708200 1605 |Nquíticos. 4768 66,61% 81,76% conservados, exceto peeparádos ou em em vin ou em conservas á gre deido acético, não congelados, com Outras preparações 23.10.5 | 1709200 | 2005 — Jexceção dos) 51% ARLS 86,01% e conservas de produtos da posição came, de miudezas 20,06, excluidos 239.5 | TATO | 1602.3100 [ou de sangue, de 54,58% 68,03% basis: inhame é da ição m : OLA de pemit € mandioca fritos, em de perus. embalagens de Ouiras preparações conteúdo infenor ou e conservas de liguala l kg come, de miudezas Produtos horticolas, mui ale Simguio, de frutas, cascas de PR Bs he frutas outras Los: ralos o de ao 3396 | 1797902 | 16023210 [AAA | 701% 54 58% 68,63% partes de plantas, conteúdo de came conservados com ou de miudezas 2340 | UTAD | 2006.00.00 |uçúcar (passados) 42,33% b0,58% 75,18% superior ou igual à por calda, glaccados 5 ie peso, não ou eristnlizados), ESTA! em embalagens de Cnitaa Preparações comido inféio ou e conservas de a 7 came, de miudezas ligunlalkg au de sangue, todas Doges, gelénas, de aves da posição “marmelades”, 2387 | 1707903 | 1602.3220 |10S-degalose del arojas | aum | q863m% purês e pastas de galinhas, com frutas, obtidos por *eontaá do Ha ta cogimento, com ou ou de miudezis du superior ou igual à em adição — de 57 %, em peso, açucar ou de quiros cozidas 232.10,7 0 | TOMO | 2007 jedulcorantes, em] 644% RE 40% 102,35% Outras preparações embalagens do e maes conteúdo inferior ou come, de miudezas : mm 229,8 | 1747904 | 1602.41.00 Jou de sangue, da SSB | 6863% iva sa espécie suina: PR penas é respectivos individuais de pediços conteúdo inferior ou Outras prepanições igual a PO p e conservas de Frutas É outras came, de miudezas partes comestiveis ou de sangue, da ; de plantas, 21.9.9 ITATOOS | 1602,49,00 | espécie suina! SAS 686% padi ou outris, incluindo as popa ! misturas, excelo qs conservadas de descritos no CEST outro modo, com ou 174079.07 sem adição de ld: 2770569 açucar ou de outros Outras preparições edulcorantes ou de e conservas de álcool, não 23910 | 1707906 | 1602.50.00 |[came, de mindezas| 370% 54,58% 68,63% 208 | TOMSAO | 2008 Jespecificadas mem) 49,58% BRO! 84,10% ou de sangue, da ' Eta compreendidas em pit bovina . outras posições, 239.41 | 17080.01 | 1604.20.10 Outras preparações! asa, | s320m, | 722% excluidos os + conservas de mlums amendoins e TTATOOT | 1602,50,00 | Apresuntado LAURO SA 58, tRbIC csstánas tipo Produtos horticolas, Deritivo da cozidos em águi ou Pesto 2008 em vapor, congelados, Ene 23101 | 1708800] 00 | maligno de 60,58% TS embalagens de conteúdo inferior ou conteúdo inferior ou iguala | kg iguala | kg Pe Ao o LRRICA ou vapor, 23 [1709900 | on [niado | 408% | 668% | TE56% congeladas, mesmo pela aromatizado 23102 | 1708900) cg |Mlicionadas de 058 | 18484 | os Sinta ri o açúcar ou de outros é o PM | ATABSO | DSO | Mate SAM PuRLO ER edulcorantes, em oo Outros tipos de cimbalagens de açúcar em tl pu ou embalagens de Produtos horticolas, nei inferior ou die e utinE OL iguala 2 kg, exceto partes comestíveis 23.113) 17.103,00 E embalagens ERR 46,52% de plantas, 1701.99.00 | contendo envelopes preparados ou individualizados 23 10,3 | 17 OM) Zi [conservados em H,54%a 125,32% (sachês) de a ou em ácido conteúdo inferior ou UCCtco, em a embalagens de duila = pipoca Sal, O IB, ç FR 0,47% Ad | DT DOG | 208, 19,000 [micro-bnidas) 548% BAT E Extratos, essências e concentrados de café e preparações à ] base destes extratos, em vinagre ou em essências ou o it tento concentridos ou à 25h04 | TOSLAO | 2004 bi doi 67,29% 82 Dis | TOTO | 2011 [base de café em] 52,2% TUM BT AM produtos da posição embalagens : de 20.06, em conteúdo inferior ou embalagens de tgual a 500 gg cometido inferior ou excoro us iguala | kg classificados no ! CEST 7.107,01