DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Secretaria de Compras e Licitações
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma Eletrônica nº 096/2025-SECCOMPRAS/AP.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 019/2026-SECCOMPRAS/ AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos às Empresas:X - MÉDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 14.841.442/0001-75, vencedora do Lote: 046, adjudicado no valor total de: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais).
D. M. A. MACIEL E CIA LTDA - CNPJ: 08.865.466/0001-61, vencedora dos Lotes: 059 e 061, adjudicados no valor total de: R$ 1.370.748,00 (um milhão trezentos e setenta mil setecentos e quarenta e oito reais). TOTAL: R$ 1.396.908,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e oito reais).
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médicos e cirúrgicos - insumos hospitalares 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Dec. 0778/2026-GEA
Protocolo 169823
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 271/2026-SECCOMPRAS/AP Processo SIGA n.º 00035/SECCOMPRAS/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA n.º 052/2025- SECCOMPRAS/AP Validade: 12 (doze) mesesA Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá , em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e na Concorrência Eletrônica n.º 052/2025-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 271/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 09.120.837/0001-49.| LOTE | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE ISOLADA DE PAVIMENTAÇÃO |
UNID. | QUANT. | PREÇO UNIT. (R$) |
PREÇO TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q., IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL A SEREM REALIZADOS NA REGIÃO DOS LAGOS, NOS MUNICÍPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUÚBA E TARTARUGALZINHO. |
16,7 KM | SERVIÇO | 1 | 67.500.000,00 | 67.500.000,00 |
| VALOR TOT | AL(R$) | 67.500.000,00 |
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá (AP), 13 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA
Protocolo 169821
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