DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 14.10.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIANº 036/2026 - ZELADORIA URBANA! PNM

RR atribuições legais E e contei po SA 228, usa suas conferidas Am. incisos |, Hi, VE Va La Orne do Mio psi Regeneno Ia da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana através do Decreto nº 1228/2015 — PMM, datado em 10 de maio de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) dias ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo Municipal - Prefeitura Municipal de Macapá, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, no período de 01 a 30 de Setembro de 2026.

Servidor: VALDOMIRO CALVALCANTE JUNIOR Matricula: 00363311 Categoria Funcional: AUXILIAR DE ARTIFICE

Servidor: CARLITO PAES PINHEIRO Matricula: 00608951

Categoria Fani: FISCAL FISCAL DE POSTURA Periodo Aquisitivo: 2025/2026

Servidor: BRENDA COSTA Matricula:00062664

Categoria Funcional: ASSISTENTE Período Aquisitivo: 2025/2026

Ar 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de iii do GE, revcgnds as clefoelções sei em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Zeladoria Urbana PRA

Luma Corta

Gisvando Ferreira de Carvalho Secretário Municipe! de Zeladoria Urbana Decreto nº, 786/2026-PMM.

PORTARIAN' 037/2026 =» ZELADORIA URBANA! PHM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisos |. DV V 6 Ligia do Mui eo Regeeno io da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana através do Decreto nº 4228/2015 —- PM, datado em 10 de maio de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) dias ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo Municipal - Prefeitura Municipal de Macapá, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, no período de 01 8 30 de

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Qutubro de 2026, revogadas es disposições em contrário,

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. do Secretário Municipal de Zeladoria Urbana 31 do mês de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 038/2026 - ZELADORIA URBANA! PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, usando de suas

da Secretaria Municipal através do Decreto nº ARRRIDOS = PAM, datado em 10 de maio de 2015.

RESOLVE:

Art, 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) dias mo servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo Municipal - Prefeitura Municipal de Macapá, lotado na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, no período de 01 a 30 de Dezembro de 2026.

Servidor. JERSHONMAR DA COSTA DE LIMA

Servidor: SILVIO CESAR NEVES RODRIGUES Matrícula: 00334481

Categoria Funcional: MOTORISTA OFICIAL Período Aquisítivo: 202!

Ar. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Dezembro de 2028, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Zeladoria Urbana 13 do mês de outubro de 2026.

Ina Lar MÃE é Gisvando Ferreira de Carvalho

Secretário Municipal de Zeladoria Urbana Decreto nº. 788/2026-PMM.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por EDILTON DANNIKEN SOUZA GOUVEIA a cessão do lote: 129 quadra:06-M no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde está sepultada: MARIA LUNA BARBOSA DE SOUZA GOUVEIA falecida na data 17/09/2026.

Macapá, 09 de outubro de 2026. ae sets ai e”

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá DÉBORA DE MOURA PINHEIRO a Cessão do lote: 107, quadra: 20-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultada MARIA MONTEIRO DE MOURA falecida na data 03/02/2024.

Macapá, 09 de outubro de 2026..

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