DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 14.10.2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o) Pública (0) Municipal MARIA IZABEL DA CUNHA GUEDES, matrícula nº 00461241, ocupante da categoria funcional de Professor de 1º a 5º ano, Classe D, Nível 15, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe D, Nível 24, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM,
Art. 2º - A progressão funcional da servidora se dará nos seguintes termos:
Classe/nível D-23 a contar de 20/02/2021; Classe/nível D-24 a contar de 08/02/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 13 de outubro de 2026.
Cosa fecais D Las
Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 - SEMSA/PMM
; O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde de Macapá), CNPJ nº 18.604.334/0001-30, representado por sua RENILDA NASCIMENTO DA COSTA no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 680/2026 - PMM.
CONTRATADA: Empresa A. SILVA OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 12.231.233/0001-84 com sede na Avenida Treze de setembro, nº 1124 — Bairro Buritizal - Macapá-AP — CEP 68,902-865, neste ato representado pela Senhora ANDRÉIA SILVA OLIVEIRA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso ll e $ 4º da Lei nº 8.666/1993 e IN nº 05/2017 - SEGES/MP e demais legislação aplicável, Parecer Jurídico Setorial nº 257/2026 —ASSEJURISEMSA/PMM, homologado pela Procuradoria Geral do município, conforme constante no MEMORANDO Nº 50.285/2026 — 1 DOC.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 256/2023 - SEMSA/PMM por mais 12 (doze) meses, com Início em 03.10.2026 e encerramento em 02.10.2027. VIGÊNCIA: Fica prorrogado através deste Termo Aditivo o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 03,10,2025 e encerramento em 02.10.2026.
O presente termo aditivo poderá ter sua rescisão antecipada, desde que haja uma nova contratação oriunda do processo licitatório constante nos autos do processo administrativo nº 5.867/2026 1doc.
VALOR: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 4.675.438,96 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 389.619,91 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Ação: Atenção Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: 10.302.0021.2.094; Fonte: 1600000000.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá/AP, 01 de outubro de 2026.
RENI O DA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 680/2026-PMM
TANTE
A SILVA ESA = OLIVEIRA:122 EE 3123300184 Este carr, ANDRÉIA SILVA OLIVEIRA A. SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ nº 12.231.233/0001-84 CONTRATADA
PORTARIA Nº 19/2026 - SEMDHC/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Macapá e no que trata os art. 65 e 66 na Lei Complementar nº136/2020, e Lei Complementar nº188 de 21 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 12 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, que comporão a Comissão Organizadora para a eleição de membros da sociedade civil para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Cleuff Clichastes Santos Tavares, Chefe de divisão de apoio administrativo, matrícula 00064587;
Andreia dos Santos Novaes, Chefe de gabinete, matrícula 00064222;
Kátia Cilene Monteiro Viegas, Assessor legislativo, matrícula 00018051.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.
Secretário Municipal de Direitos Hurános e Cidadania
Decreto nº1218/2026 - PMM
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