DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura: 09/11/2026, às 14h. (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Material de Uso Doméstico (Copo Descartável) para Feira de Santana e Região. Nº Processo: 009.0220.2026.0038379-11. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 14/10/2026. Kelly Reis Brandão . Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. ID BB Nº 1102541 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Abertura: 29/10/2026 às 10h. Local da sessão: Site: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Nº Processo: 023.1903.2026.0001749-24. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min no endereço: 3ª Avenida do CAB, CEP: 41.745-005. Salvador - BA, 21/09/2026 - Wagner Luiz Pereira da Silva Filho - Pregoeiro.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026. ID BB nº 1101229 - (SEC/ UNEB/C2/DEDC) abertura: 05/11/2026, às 09:30h (Horário de Brasília); Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção de condicionador de ar, preventiva e corretiva, com reposição de peças para o Departamento de Educação (DEDC); Nº processo: 074.7820.2026.0061042-78; Regência legal: Lei 14.133/2021, Lei 14.634/2023 e LC 123/2006. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]/[email protected], telefone (71) 99960-3674 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h no endereço: Sala de licitação do Campus II - Alagoinhas (BA), no prédio administrativo, situado às margens da Rodovia Alagoinhas/ Salvador (BA), s/n, BR 110, Km 342, Alagoinhas (BA). 14/10/2026. Flavio Santos Souza - Agente Contratação/Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. ID BB Nº 1102565 - (SEC/UNEB/C2/DEDC) Abertura: 04/11/2026, às 09:30h (Horário de Brasília); Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa, visando à acessibilidade comunicativa, pedagógica e plena inclusão de discente surda matriculada no âmbito do Departamento de Educação (DEDC - Campus II - Alagoinhas (BA)) da UNEB; Nº Processo: 074.7820.2026.0037579-71; Regência legal: Lei 14.133/2021, Lei 14.634/2023 e LC 123/2006. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], [email protected], telefone (71) 99960-3674 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h no endereço: Sala de Licitação do Campus II - Alagoinhas (BA), no prédio administrativo, situado às margens da Rodovia Alagoinhas/Salvador (BA), s/n, BR 110, KM, 342, Alagoinhas (BA). 14/10/2026. Flavio Santos Souza - Agente Contratação/Pregoeiro.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 094/2026 (ID 110032) objeto: Aquisição de material hospitalar. PE 099 / 2026 (ID 1101983). Aquisição de equipamento hospitalar . ABERTURA: 04/11/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da

Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 14/10/2026 - Patricia Evangelista Venâncio - Pregoeira -Oficial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 084/2026 (ID 1099483) objeto: Aquisição de material hidráulico. PE 087 / 2026 (ID 1099973). Aquisição de kit robótica . ABERTURA: 04/11/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet. ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 14/10/2026 - Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro -Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0040/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1102112 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ESFERA EM PEAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 22/10/2026 às 13:45h. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Egidio de Morais Souto.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Vila Agrícola no município de Mucugê, no Estado da Bahia. A licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16, RILC da CERB e Legislações pertinentes. Sessão inaugural dia 12.11.2026 às 10h30. O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoescerb.ba.gov. br e [email protected], bem como pelo telefone (71) 3115-8155. A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www. portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 14.10.2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição tubo PEAD 63MM PE 100 PN10 SDR 17, no sistema de registro de preços, fica transferida para às 11h (horário de Brasília-DF) do dia 21/10/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop- - inter - estatico ( Licitação nº 1101774). Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14/09/2026. Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br