DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.236,60 |
|---|---|
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 222.127,70 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
251.816,71 |
| 4004 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE | |
| 1.540.1072 - FUNDEB - ETI 4% | |
| 3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150.776,76 |
| 1.541.1072 - FUNDEB VAAT - ETI 4% | |
| 3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 88.020,15 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
238.796,91 |
| 4007 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% | |
| 1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% | |
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31.323,28 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 31.323,28 |
| Total da Unidade R$ | 831.550,28 |
| 1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT |
|
| 4010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE VAAT | |
| 1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 351.911,25 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 351.911,25 |
| Total da Unidade R$ | 351.911,25 |
| 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| 2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.31.00.00.00.0000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 20.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 20.000,00 |
| Valor Total R$ | 8.525.833,34 |
Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III.
Inciso :
I - Excesso de Arrecadação 4.794.927,49
II - Anulação de Dotação 3.139.930,10
III - Superávit Financeiro 0,00
| Dotações Anuladas | |
|---|---|
| 0101 - CÂMARA MUNICIPAL | |
| 2003 - MANUTENÇÃO DA VERBA DE GABINETE | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 11.500,00 |
| Total da Unidade R$ | 11.500,00 |
| 0201 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 155,79 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 155,79 |
| 2020 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.300,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 1.120,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 668,98 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 333,87 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 694,27 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 12.117,12 |
| Total da Unidade R$ | 12.272,91 |
| 0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 2021 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.120,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 1.120,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 900,59 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.265,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.120,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 5.525,59 |
| Total da Unidade R$ | 5.525,59 |
| 0203 - GABINETE DO VICE PREFEITO | |
| 2015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 200,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.120,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 2.200,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.120,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 4.640,00 |
| Total da Unidade R$ | 4.640,00 |
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