DOMPB 14/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

Art. 2º O dia 16 de outubro de 2026 será ponto facultativo escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino, com dispensa das atividades dos profissionais nelas em exercício, não sendo computado como dia letivo.

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

• 2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME/PMP Nº 04/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBAL/PB , no uso das atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei 1.350/2008, e considerando os arts. 11, incisos I e III, e 23, § 2º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara o dia 15 de outubro feriado escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar, excepcionalmente, o calendário escolar de 2026 e de valorizar os profissionais da educação, preservando os dias e as horas letivas obrigatórios;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam transferidas, excepcionalmente, do dia 15 para o dia 16 de outubro de 2026, as comemorações alusivas ao Dia do Professor no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pombal/PB.

Art. 3º O dia 15 de outubro de 2026 será destinado ao funcionamento regular das unidades escolares, com realização das aulas e das demais atividades previstas, assegurados os serviços de apoio necessários ao atendimento dos estudantes.

Art. 4º Caberá ao setor responsável pelo calendário escolar promover sua atualização, orientar as unidades e assegurar o registro das atividades efetivamente realizadas no dia 15 de outubro de 2026, preservados os dias e a carga horária letiva legalmente exigidos.

Art. 5º As direções escolares deverão comunicar previamente a alteração aos profissionais, aos estudantes e às famílias, adotando as providências necessárias ao seu cumprimento.

Art. 6º Esta Portaria aplica-se exclusivamente às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e ao calendário de 2026, sem alterar o expediente da sede da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

NAJARA TÁGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES Secretária de Educação

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: FC00879C

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