Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/10/2026 · pág. 64

DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

DO FORO

Fica eleito o foro do município de Itabaiana, Estado da Paraíba, competente para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Juripiranga - PB, 23 de SETEMBRO de 2026.

Prefeitura Municipal De Juripiranga ANTONIO MAROJA GUEDES Prefeito Constitucional Contratante

Larissa Aline Silva De Freitas Comercio E Serviço CNPJ Sob o Nº 54.351.909/0001-13 LARISSA ALINE SILVA DE FREITAS CPF: 141.356.104-71 Contratada

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: ABC56B1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 054/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 054/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba , Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.865.933/0001-53, com sede na Avenida Brasil, nº 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho , brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, doravante, denominado contratante, e do outro lado, a empresa J.S.A COMERCIO LTDA , registrada no CNPJ sob o nº 54.361.487/0001-67, Rua Pereira Bueno nº 20, Vila Industrial, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13.035-275,email: [email protected] telefone: (11) 9546-9655, representada neste ato pelo(a) Sr. AYSE MARIA XAVIER , brasileira, empresária, solteira, nascida em 18/09/1991 na cidade São Paulo /SP, portadora do RG nº 48.435.148-5 SSP-SP expedido em 27/10/2016, e CPF nº 354.608.208-71, residente e domiciliada na Rua Pereira Bueno nº 20, Vila Industrial, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, CEP 13.035-275, doravante denominada CONTRATADA , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2026, processo administrativo n.º 054/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade comas disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

a. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na (s) propostas (s) são as que seguem:

Item	Descrição	Unidade	Marca	Quantidade	Vl. Unit.	Vl. Total
2	MEDALHAS 29MM HONRA AO MÉRITO - OURO. METAL COM FITA 33% DA QUANTIDADE DE MEDALHAS DE CADA ACABAMENTO: OURO , PRATA E BRONZE. KIT COM 100 MEDALHAS ESPORTIVAS – HONRA AO MÉRITO DIÂMETRO: 29MM MATERIAL: METAL MARCA: GEDEVAL PASSADOR DIRETO ACOMPANHA FITA AZUL DE 10MM DE LARGURA.	UND	Gedeval	600	R$ 4,70	R$ 2.820,00
3	MEDALHAS 29MM HONRA AO MÉRITO - PRATA - METAL COM FITA 33% DA QUANTIDADE DE MEDALHAS DE CADA ACABAMENTO: OURO , PRATA E BRONZE. KIT COM 100 MEDALHAS ESPORTIVAS – HONRA AO MÉRITO DIÂMETRO: 29MM	UND	Gedeval	600	R$ 4,70	R$ 2.820,00